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Encontro em Brasília estabelece ações do Sistema Confea/Crea em 2014
Evento ocorreu em Brasília, entre os dias 24 e 26. Créditos: Arquivo CREA-RS
Em um ano importante para o País e o Sistema Confea/Crea, os representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua promoveram reuniões de seus fóruns consultivos – Colégio de Presidentes (CP), Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas –, com a eleição dos seus coordenadores nacionais.
Além das principais questões que envolvem o Sistema, a Copa do Mundo e as eleições também estiveram no centro das discussões no evento que ocorreu em Brasília, de 24 a 26 de fevereiro, com a intensa participação da delegação gaúcha. Neste primeiro encontro do ano, foram estabelecidas as ações ao longo do ano, com o objetivo de idealizar rumos e formular perspectivas.
Para o presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, é uma oportunidade de os representantes de todos os fóruns discutirem as principais questões que envolvem o Sistema. “Este é um ano especial, porque temos a Copa do Mundo, onde as atividades dos profissionais estão em evidência. O nosso dever é colocar o nosso expetise a serviço da sociedade”, destacou.
O destaque também ficou com a eleição do Eng. Nelson Burille como coordenador nacional das Câmaras de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Confessando-se preocupado com a renovação de lideranças e com a relação do Sistema com os 42 mil estudantes que, todos os anos, obtêm seus registros profissionais nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, o presidente do Confea afirmou que “é preciso refletir sobre qual a melhor proposta a ser formulada para que esses jovens conheçam e participem do Sistema”.
Da melhoria da qualidade do ensino e da definição de uma agenda parlamentar da Agronomia a propostas de alterações de resoluções, encaminhadas por quase todas as coordenadorias, passando ainda pelo aprimoramento da fiscalização e por medidas de incremento às Anotações de Responsabilidade Técnica, cerca de 90 propostas foram definidas com ampla participação das lideranças profissionais do Sistema. Entre elas, constam os calendários de reuniões ordinárias para o ano (confira abaixo). O detalhamento das propostas sistematizadas do Encontro será publicado no próximo dia 10 de março, em matéria jornalística no site do Confea.
No final tarde da quarta-feira (26/2), a mesa de honra da solenidade de encerramento do Encontro foi presidida pelo presidente do Confea, José Tadeu da Silva. Ela contou ainda com o diretor-presidente da Mútua, Cláudio Calheiros, os coordenadores das dez Câmaras Especializadas, as conselheiras federais Darlene Leitão da Silva e Ana Constantina Sarmento, e Saulo Pereira, do Crea Jr/Jovem. José Tadeu agradeceu a presença das 651 lideranças no ”maior encontro dos últimos anos”. Para ele, “isso se deve à disposição de Creas, da Mútua e das Entidades Nacionais em traçar os melhores rumos para o Sistema Confea/Crea”, com público efetivo 30% superior à previsão inicial de 500 participantes.
Destacando a importância de acompanhar de perto as dezenas de Projetos de Lei de interesse da área tecnológica, o presidente do Confea anunciou a entrega às lideranças de um compilado de Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional. Entre eles, o PL 13, de 2013, que caracteriza as atividades da engenharia e da agronomia como típicas de Estado. José Tadeu também informou a audiência, mantida na manhã de 26 de fevereiro, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para entregar o texto final relativo à representação do Plenário do Confea segundo o modelo federativo, aprovado durante o 8º Congresso Nacional de Profissionais.
Novos coordenadores - Durante a solenidade, coordenadores titulares e adjuntos das Câmaras Especializadas se manifestaram falando das principais questões de cada área de atuação profissional.
Pela Agrimensura, William Bittencourt, (Crea-AC), coordenador-adjunto, afirmou que “o manual de fiscalização continuará sendo trabalhado como uma das atividades principais visando uniformizar os procedimentos em todos os Creas”.
Coordenador-adjunto da Câmara de Engenharia Industrial, Ronaldo dos Santos (Crea-PI), informou o plano de trabalho do grupo e vai “procurar atender as expectativas, inclusive com a solução da participação dos técnicos no Sistema”.
Já o coordenador da Eng. Química, Carlos Anjos (Crea-SP), se mostrou preocupado com as questões que envolvem Creas e os Conselhos Regionais de Química.
Nelson Burille (Crea-RS), coordenador da Câmara Especializada de Segurança do Trabalho, agradeceu a condução ao cargo e, além da definição de um programa de trabalho e do calendário reuniões, disse que os membros da coordenadoria pretendem intensificar a fiscalização por meio das parcerias com órgãos como o Ministério Trabalho, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, visando dar segurança ao cidadão comum”.
Gilberto Ferreti (Crea-SC), coordenador de Engenharia Florestal, agradeceu o presidente José Tadeu, “que não mediu esforços para criar a nossa Câmara” e anunciou que o grupo definiu 15 propostas a serem concretizadas ainda este ano. “Entre elas, intensificar a fiscalização”.
Por sua vez, Rosicler Vanti (Crea-SC), coordenadora das Comissões de Ética dos Creas, garantiu “o desenvolvimento de ações para fortalecer a conduta ética entre os profissionais e padronizar ações das comissões regionais, priorizando um trabalho em harmonia, com o apoio do Confea”.
Saulo Pereira, coordenador do Crea Jovem, reforçou o “fortalecimento das entidades de classe”. Para ele, uma das formas de aproximar os jovens do Sistema é estimular “que os acadêmicos participem das reuniões das entidades que são a base do Sistema”. Saulo também pediu apoio para agilizar o trâmite do Projeto de Lei 741, que regulamenta o Crea JR/Jovem.
Com a palavra, coordenadores das Câmaras Especializadas do CREA-RS
“Não podemos deixar as discussões aqui em branco. Os assuntos são recorrentes. Infelizmente, como somos delegados, muitas vezes não conseguimos acompanhar as propostas que são colocadas, deixando um legado para os próximos profissionais. Nestes 12 anos de Sistema, tenho visto muitas discussões importantes com este tipo de trabalho e de preocupação para buscar melhorias. Nunca vi a regressão. Sou otimista, com relação aos resultados de encontros como este. O que buscamos é que o Confea tenha uma matriz diretiva de fiscalização, para que os Regionais possam ajustá-la a sua realidade e de seus Estados, com seus problemas sociais e financeiros. O intercâmbio entre os delegados é muito rico, porque estabelece troca de experiências que podem ser aproveitadas entre os Creas. Está sendo muito produtivo, mesmo entendendo que não é o encontro que resolverá as principais dificuldades dos Regionais, mas a recorrência, a discussão cada vez mais aprofundada que leva às melhorias do Sistema Confea/Crea e Mútua", Eng. Industrial Miguel Atualpa Núñez, coordenador da Câmara de Engenharia Industrial
"Ela foi instalada em 2008, com representantes de, até então, três Câmaras de Segurança do Trabalho instaladas, de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, aumentando depois o número de Câmaras nos Estados. Atualmente, há representantes de 12 Câmaras puras, mais 5, que são mistas, ou seja, estão agregadas com outras Câmaras. Indiscutivelmente, é uma honra assumir a coordenadoria nacional, levando em conta que foi um dos maiores incentivadores para instalação desta Especializada no Rio Grande do Sul, desde quando assumi a Ares, com uma ação paralela no Confea. Nas discussões sobre esta Câmara, existe um vício de origem dentro do Sistema. A confusão começa na definição do que é modalidade e especialização. Modalidade é Modus, o que significa que temos Engenharia, Tecnólogo, Técnicos, Meteorologista, Geólogo e Geógrafo. E dentro de cada modalidade, teríamos as especialidades, como Elétrica, Civil, Alimentos, Ambiental, Segurança do Trabalho, Industrial, Mecânica. A lei em nenhum momento fala que a pós-graduação não é uma especialidade. A Engenharia de Segurança é uma especialização, a única diferença é que uma pós-graduação. Nesta primeira reunião, foram aprovados o calendário e o plano de ação. Um dos objetivos é a implantação de Câmara de Segurança do Trabalho em todos os Estados, em Piauí, por exemplo, que sediará a próxima Soea, em agosto. Acredito que estes encontros são importantes, mas é fundamental que haja propostas que realmente sejam aplicadas." Eng. de Seg. Trabalho Nelson Burille, coordenador da Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho
"Houve um acordo muito bom com os Engenheiros de Minas, que normalmente há conflitos. Foi aprovada a realização de um workshop, na Bahia, durante o Congresso Brasileiro de Geologia, visando uma aproximação maior com um grande número de cientistas que não estão inseridos no Sistema Confea/Crea. O objetivo é mostrar a estes profissionais a importância do registro e da ART, como garantia da regulamentação e valorização. Quando recebemos a visita de vários presidentes de Crea, apresentei a minha preocupação com relação de, apesar de este fórum ser consultivo, para análise de resoluções ou outros atos normativos, acredito que esteja ocorrendo mudanças nesta sistemática. O Confea passou a estabelecer consultas públicas em seu site, para que as resoluções passem pela análise ampla de todos os profissionais e sociedade. Além de este método ser desconhecido por maioria dos profissionais, acaba enfraquecendo as discussões nesses fóruns consultivos, que reúnem as principais lideranças dos Estados. Manuais de Fiscalização, por exemplo, estão sendo discutidos sem a participação desses representantes, o que pode ser inviabilizado nas diferentes realidades do nosso País." Geólogo Ivam Luis Zanette, coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Eng. Minas
“Em encontros como estes, tentamos otimizar os processos, compartilhando tanto as experiências boas, como as que apresentam problemas. É uma oportunidade para que as Especializadas de todos os Estados conheçam as diversas realidades e soluções, que muitas vezes podem ser implantadas em regiões diferentes. No caso, por exemplo, de técnicos que estejam fazendo trabalhos de engenheiros. Como resolver questões como esta, quando um juiz determina que não se pode cercear o trabalho de nenhum profissional. No Rio Grande do Sul conseguimos realizar um trabalho que mostra a importância de as atribuições serem exercidas por quem realmente detém o conhecimento. O CREA-RN também conseguiu provar que os limites impostos pela lei com relação à seletividade da proteção contra curto-circuitos estão sendo transgredidos por profissionais que não tem esta atribuição. Só esta troca de informações justifica a realização de um fórum como este. O maior desafio, no entanto, é conciliar as propostas e os objetivos, não podemos inventar a roda. É o meu segundo ano como coordenador e acredito que esta experiência contribui para a produtividade dos trabalhos. É fundamental tratar de questões que realmente possamos resolver, caso contrário estaríamos perdendo tempo. E um dos maiores desafios a ser enfrentado pela nossa Coordenadoria é a desvalorização do Engenheiro Eletricista. Os profissionais deveriam ter a responsabilidade técnica para exercer a sua atividade nas áreas corretas." Engenheiro Eletricista Jorge Fernando Ruschel dos Santos, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
