Notícia
CREA-RS e Funasa firmam convênio para realização dos Planos de Saneamento
Na foto, os Eng. Capoani, Queiroz e Gustavo Melo. Créditos: Arquivo Funasa
No dia 10 de março, o presidente do CREA-RS, Eng. Luiz Alcides Capoani, assinou o protocolo de intenções entre o Conselho gaúcho e a Funasa para ajudar os municípios na elaboração dos Planos de Saneamento Básico (PMSB), atendendo à Lei 11.445, de janeiro de 2007, que obriga as cidades a terem um PMSB. Gestores e técnicos de municípios gaúchos com até 50 mil habitantes receberão treinamento técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. A partir de 2014, as prefeituras só receberão repasses federais para a realização de obras nessa área condicionado à apresentação do planejamento. Para o Eng. Capoani, é uma forma de o Conselho, com seus profissionais e empresas, ajudar os gestores municipais, com estruturas deficitárias e sem equipe técnica adequada, a concretizarem políticas públicas tão essenciais. O CREA-RS contratará nas especialidades do convênio profissionais habilitados e com competências comprovadas para a elaboração dos planos. O Protocolo de Intenções foi assinado pelos presidentes do CREA-RS, Eng. Luiz Alcides Capoani, e da Funasa, Eng. Gilson Queiroz, acompanhados pelo superintendente estadual da entidade, Eng. Gustavo Melo.
