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Fiscalização Copa 2014: Ação conjunta atinge mais de mil estabelecimentos
CREA-RS e CRN fiscalizaram restaurantes, bares e o estádio Beira-Rio, anfitrião dos jogos da Copa. Créditos: Arquivo CREA-RS
A ação conjunta de fiscalização e orientação dos Conselhos Profissionais a estabelecimentos que prestem serviços durante a Copa do Mundo superou a expectativa de mil visitas em uma semana (31/3 a 4/4). Foram 1.311 fiscalizações simultâneas dos Conselhos em restaurantes, hospitais, clínicas, drogarias, obras civis, estádios de futebol, hotéis, entre outros empreendimentos localizados em Porto Alegre. O objetivo da iniciativa, inédita na cidade, foi sensibilizar profissionais e empresas para oferecer ao turista e à população a segurança necessária nos serviços prestados durante o campeonato mundial.
A ação conjunta, promovida pelo Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum-RS), reuniu as equipes de fiscalização de 18 Conselhos.
Estabelecimentos autuados - Os locais que receberam o maior número de Conselhos na mesma visita foram hospitais, hotéis, estádios de futebol, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em fiscalizações durante o dia e também à noite
Apesar de a ação ter como focos a orientação e a sensibilização, locais que não estavam de acordo com as exigências legais específicas das profissões receberam notificações e autuações. Das 1.311 fiscalizações, 244 (19%) apresentaram algum tipo de irregularidade, como exercício ilegal, falta de registro, ausência de responsável técnico, não atendimento às exigências sanitárias ou à defesa do consumidor.
O coordenador do Grupo de Agentes Fiscais (GAF) do Fórum-RS, Éverton Borges, destaca que a ação conjunta,primeira no Brasil, superou as metas estabelecidas e demonstrou a capacidade de organização e trabalho conjunto dos Conselhos de fiscalização profissional. Ele também ressaltou que os estabelecimentos receberam orientações para corrigir as irregularidades de forma total, não apenas para os turistas, mas para toda a população. Éverton lembra, ainda que esta iniciativa deverá ser novamente realizada, de forma ampliada, com ações conjuntas incluindo órgãos de defesa do consumidor.
Defesa da sociedade - A ação conjunta também visou esclarecer às empresas e profissionais sobre a importância e os objetivos dos Conselhos de profissões regulamentadas, como órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício legal das profissões. Com base nesses princípios, busca defender a sociedade e garantir o atendimento qualificado, por meio de profissionais habilitados.
Promoção - Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum/RS) - formado pelos Conselhos Regionais de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Biologia, Biomedicina, Contabilidade, Corretores de Imóveis, Economia, Educação Física, Estatística. Enfermagem, Engenharia e Agronomia, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Química, Relações Públicas, Representantes Comerciais, Serviço Social, Ordem dos Advogados do Brasil e Ordem dos Músicos do Brasil.
