Notícia
Indicação do uso de agrotóxicos em embalagens é defendida em Audiência Pública
Importância da proposta para a saúde da população foi um dos itens destacados no encontro . Créditos: Arquivo CREA-RS
Audiência Pública sobre o projeto de lei que defende a rotulagem de produtos com agrotóxicos, de autoria da deputada Marisa Formolo (PT) reuniu dezenas de pessoas na manhã desta terça-feira (09/04) na Assembleia Legislativa do RS. O projeto de lei 99/2013 aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e, conforme alertou a deputada, corre o risco de receber parecer desfavorável pelo seu relator, deputado Frederico Antunes (PP).
Defendendo a medida, reforçada pelo direito do consumidor à informação, Formolo solicitou o apoio das entidades presentes para a aprovação do texto na Comissão, primeiro passo para a tramitação do PL na Casa. Para Marisa é incoerente a atual burocratização à produção orgânica em relação à flexibilidade dos regramentos que regem o uso de agrotóxicos.
Participaram da audiência pública representantes de diversas instituições, como associações de agricultores ecologistas MST, CUT, Movimento dos Pequenos Agricultores, Fetag, Ministério Público, Fepam, Famurs e Associação Gaúcha de Supermercadistas, além das entidades ambientais Agapan e Cea.
