Notícia
Fiscalização em Camaquã emite 64 notificações
Créditos: Arquivo CREA-RS
O Programa Intensivo de Fiscalização em armazenagem de produtos agrícolas, realizado entre os dias 22 e 25 de abril, em Camaquã, contabilizou 168 serviços. As visitas a 93 unidades armazenadoras da região resultaram na emissão de 64 notificações - sendo 31 por exercício ilegal de pessoa física, 32 por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica e uma por falta de registro - e três autos de infração.
Durante a ação, os agentes fiscais verificaram a presença de responsável técnico pelas unidades armazenadoras, através de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) anual referentes à assistência técnica e ao projeto orgânico. Também foi feita a conferência da migração de pessoas físicas para jurídicas e a identificação de empresas e profissionais prestadores de serviços técnicos em manutenção/instalação de equipamentos industriais e rede elétrica, assim como itens de segurança do trabalho e notas fiscais de agrotóxico.
