Encontro ocorreu na sede da Urcamp em Santana do Livramento . Créditos: Carmem Níquel - Fepam

segunda, 04 de agosto de 2014

O município de Santana do Livramento recebeu, na sexta-feira (25), a nona audiência pública e oficinas regionais do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS) que contempla 14 municípios, totalizando mais de 430 mil habitantes. Os eventos, promovidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA-RS) e organizados pela empresa Engebio Engenharia, vencedora da licitação para elaboração do Plano, se destinam à apresentação do pré-diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, sua consolidação e o debate sobre as propostas e demandas desta região. As atividades em Santana do Livramento foram realizadas na URCAMP (Universidade da Região da Campanha). 

No encontro, o CREA-RS esteve representando pelo inspetor-chefe no município, Eng. Agr. Leonardo Antônio Perez Rissotto. O objetivo das audiências regionais do PERS-RS é consolidar os dados sobre a situação dos resíduos sólidos no Rio Grande do Sul, para a análise das demandas e propostas e apresentar alternativas e ações para possibilitar o cumprimento de metas, em um horizonte de 20 anos, compatíveis com o que foi proposto e aprovado no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O PERS-RS abrange oito tipologias de resíduos:
1.    Resíduos sólidos urbanos (RSU),
2.    da construção civil, 
3.    do saneamento, 
4.    dos transportes, comércio e serviços, 
5.    da saúde, 
6.    da indústria, 
7.    das atividades agrossilvipastoris
8.    da mineração.

Na primeira etapa de elaboração foram promovidas mais de 30 reuniões setoriais com os principais geradores, além de entidades associativas como federações e sindicatos, Ministério Público e TCE. Nas audiências regionais já realizadas em oito regiões (424 municípios e 9.184.090 habitantes) já foi possível identificar pontos comuns, como a carência de quadros técnicos especializados para as áreas de saneamento e meio ambiente dos municípios, morosidade nos licenciamentos ambientais, falta de locais adequados para destinação de resíduos especiais, como os da construção civil, industriais e de serviços de saúde, deficiências nos serviços de coleta seletiva e necessidade de programas permanentes de educação ambiental e inclusão social.

De acordo com o coordenador do PERS, o Engenheiro Luiz Henrique Machado, da SEMA-RS, o plano apontará sugestões para melhores práticas para gestão dos resíduos sólidos. “Isso nos permitirá desenvolver novos modelos de gerenciamentos dos serviços e a implantação de projetos compartilhados entre municípios por meio de consórcios públicos de saneamento”, afirma. O coordenador pela empresa Engebio Engenharia, Mario Saffer, destaca que “devido à diversidade dos resíduos incluídos no PERS-RS é fundamental o diálogo com os principais segmentos da sociedade, como por exemplo: as federações, sindicatos e associações que representem todos os setores envolvidos com resíduos, além do Estado e dos municípios”.

A regionalização para a apresentação do pré-diagnóstico e discussão das soluções foi adotada para atender às peculiaridades regionais do estado e facilitar o equacionamento dos problemas segundo as vocações dos polos de desenvolvimento.

Fonte: www.pers.rs.gov.br/equipe.html