Notícia
Fiscalização Intensiva em São Borja totaliza 339 serviços
Entre os dias 04 e 08 de agosto, uma equipe de cinco agentes fiscais do CREA-RS participou de um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) nos municípios de abrangência da Inspetoria de São Borja. O foco da ação foram os estabelecimentos geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), os estabelecimentos que utilizem equipamentos de climatização, as obras civis e postos de combustíveis.
Nos primeiros locais foi averiguada a responsabilidade técnica pela coleta, transporte, tratamento disposição final dos RSS, serviços que se realizados sem o devido acompanhamento poderão causar danos ao meio ambiente e à saúde pública. Já nos ambientes que possuam climatização foi verificada a existência do Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC) realizado por um profissional legalmente habilitado, evitando que os equipamentos utilizados possam ser vetores e possíveis transmissores de doenças. Nos canteiros de obras são solicitadas as Anotações de Responsabilidade Técnica pelos serviços em desenvolvimento. Para os postos de combustíveis, é verificada a existência de empresa ou profissional responsável pela manutenção de seus equipamentos.
A ação gerou 339 serviços, destes três notificações, sendo duas por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica e uma por exercício ilegal da profissão por pessoa física. Os notificados têm prazo de 10 dias para se regularizarem perante o CREA-RS, para evitar a autuação. Foram visitados 108 estabelecimentos de saúde, 35 locais com equipamentos de refrigeração de ar, 24 postos de combustíveis e 35 obras civis.
