Notícia
Interditadas máquinas do frigorífico Languiru, em Westfália
Vista aérea da empresa. Créditos: Arquivo MPT-RS
O CREA-RS participou de força-tarefa de fiscalização à Cooperativa Languiru Ltda., que resultou na interdição, nesta quinta-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de nove máquinas do seu frigorífico de aves. A unidade está localizada no município de Westfália, a 120 km de Porto Alegre, no Vale do Taquari. Além disso, a empresa firmou dois acordos, assumindo compromisso de solucionar problemas ergonômicos e de gestão de risco. Assim, evitou interdição total da fábrica e não interrompeu o funcionamento parcial da planta. A indústria também foi notificada para regularizar os sistemas de proteção de diversas outras máquinas. As interdições, os acordos e a notificação resultam da sétima diligência de 2014 da força-tarefa estadual que investiga "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas". A operação foi realizada de terça a quinta-feira (26 a 28). A organização é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do MTE. A ação contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores. Também participaram o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
O Conselho fiscalizou profissionais, empresas e quadro técnico funcional presentes em atividades técnicas que fazem parte da legislação e normativas que envolvem as Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Industrial, Elétrica e de Segurança do Trabalho. Do trabalho, resultou o preenchimento de um Relatório de Fiscalização Industrial (RFI), um de Engenharia Química (RFEQ), um de Engenharia de Segurança do Trabalho (REFEST), quatro Notificações por Falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pessoa física, uma Notificação por falta de registro pessoa jurídica, um auto de Infração para empresa por Falta de Visto, um Auto de Infração para Profissional com Registro Cancelado. Entre os itens que geraram notificações, encontram-se a falta do registro da responsabilidade técnica pelas instalações de chuveiros de emergência acima dos grandes vasos de amônia, instalação da nova caldeira industrial, elaboração do Plano de gerenciamento de resíduos sólidos, área ambiental, manutenção e inspeção de compressores, elaboração do plano de controle de emergência e instalação de novas máquinas-linha ECP. Para o atendimento destas notificações foi dado prazo de 10 dias à empresa. Após a análise dos relatórios específicos e da documentação a ser apresentada às Câmaras Especializadas do CREA-RS, será comunicado ao MPT novas demandas que forem geradas pelas mesmas.
Pelo MTE, foi constatada situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. Com fundamento em dispositivos legais e pelas constatações in loco, o MTE determinou a interdição de todos os trabalhos em duas máquinas serra-fita de corte de carnes, uma máquina de retirada da pele do peito de frango, uma máquina de retirada da pele do pescoço e uma máquina embaladora de partes (dorso), todas na Sala de Cortes, uma máquina serra circular no galpão de armazenagem de material de construção, mais um torno mecânico marca IMOR (patrimônio 3827) e duas máquinas de esmeril da manutenção.
A empresa abate 111 mil frangos por dia e tem 855 trabalhadores, divididos em dois turnos: dia (5h30 às 15h18 - abate - e 6h50 às 16h38 - embalagens e desossa) e noite (16h15 à 1h30 - abate - e 17h30 às 2h38 - embalagens e desossa), de segunda a sexta-feira. Cada trabalhador faz intervalo de 60 min (almoço ou janta) e tem mais 60 minutos de pausas diárias, divididas em quatro períodos (um de 20min, dois de 15min e um de 10min), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36.
Histórico - As quatro primeiras ações (21 de janeiro - Minuano / Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro - JBS Aves Ltda. / Montenegro; 23 a 25 de abril - BRF S. A. / Lajeado; e 10 a 12 de junho - Agrosul Agroavícola Industrial S. A. / São Sebastião do Caí) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições. Posteriormente, em 12 de agosto, a JBS Lajeadense foi a primeira fábrica a firmar acordo perante o MPT, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Nas duas últimas inspeções (15 a 18 de julho - BRF S. A., em Marau; e 30 a 31 de julho - Frinal Frigorífico e Integração Avícola S. A., em Garibaldi, atual JBS, desde 1º de agosto), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias.
Segundo o site da Cooperativa, "a Languiru passou a ocupar a posição de número 158 entre as empresas de maior destaque da Região Sul do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Entre as 100 maiores do Rio Grande do Sul, a cooperativa está em 59º lugar e, considerando as cooperativas de produção gaúchas, a Languiru se consolida na 3ª colocação. A empresa também figura no ranking das 50 maiores receitas brutas, ocupando a 50ª posição na Região Sul, com R$ 639,22 milhões em 2012". No RS, a Languiru possui 28 unidades nos ramos de frigoríficos (tem mais um em Anta Gorda, de suínos), laticínios, rações e varejo.
Integrantes - A força-tarefa teve participação de 18 integrantes. Pelo CREA-RS, participaram o gestor de fiscalização Marino José Greco (de Porto Alegre), os supervisores de fiscalização David Grazziotin Rosa (de Porto Alegre) e Alessandra Maria Borges (de Caxias do Sul), e o agente-fiscal Homero Balzarete Lima Lopes, da Inspetoria de Taquara.
Pelo MPT, participou o procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul). O programa visa a redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE) e Áurea Machado de Macedo (lotados em Passo Fundo), mais Ricardo Luis Brand (lotado em Caxias do Sul). O grupo foi assessorado pelo engenheiro de segurança do Trabalho Glenio Pinós Teixeira (de Erechim) e pelo professor e ergonomista Diogo Reis (de Florianópolis - SC).
A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical. Estiveram presentes o coordenador político da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), Darci Pires da Rocha; o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna; e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação (STICA) de Estrela e Região, Pedro Mallmann.
Pelo Cerest da Região dos Vales (Cerest/Vales), com sede em Santa Cruz do Sul, estiveram a médica Adriana Skamvetsakis, a fisioterapeuta Rosemari Santi e o técnico em segurança do trabalho Luiz Henrique Paim da Rocha. Pela Fundacentro, participou a representante da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, Maria Muccillo.
Com informações da Comunicação do MPT
