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Novo sistema agilizará liberação de licenciamentos de obras na Capital
Prefeito Fortunati agradece participação das entidades do segmento da construção no processo. Créditos: Arquivo CREA-RS
A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta sexta-feira (24), um novo Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações para agilizar e modernizar os processos de licenciamento urbano ambiental na Capital. Segundo o Executivo Municipal, a principal mudança é permitir a análise simultânea dos projetos por todas as secretarias envolvidas, como Dmae, DEP, Smam e EPTC. A partir de agora, o processo será digitalizado e enviado ao mesmo tempo para diversos setores que participam das etapas de aprovação, inclusive para a Secretaria Municipal de Urbanismo. Atualmente, o tempo de espera para análise pode chegar a dois anos. O sistema pretende reduzir o tempo para 30 dias. A digitalização dos projetos de edificação era prometido para 2014, após a inauguração ano passado do novo escritório de licenciamento (EdificaPoa). O sistema foi construído em conjunto com a prefeitura e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP).
Em seu discurso, o prefeito José Fortunati enalteceu a participação no processo das entidades, entre elas as integrantes do Comitê da Construção Civil, iniciado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul junto ao Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor. “Foi fundamental a parceria das entidades do segmento da construção civil que se engajaram neste processo”, ressaltou Fortunati. Também atribuiu a celeridade dessa implantação aos colaboradores. Ao final de sua explanação, destacou que esta data, que culmina com a de seu aniversário, ficará na história de Porto Alegre e que daqui a um ano poderemos comemorar os presentes que a sociedade irá receber.
O presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, esteve presente ao evento e manifestou sua satisfação em acompanhar a evolução do processo, "que nesta data se configura em realidade", destacando que era uma demanda antiga da área da construção civil que será atendida. “Esse processo eletrônico dará celeridade aos projetos de construção que ser reverterá em desenvolvimento para a capital dos gaúchos”, enaltece Eng. Capoani.
Comitê da Construção Civil – Além do Conselho, integram o Comitê o CRECI, OAB, SECOVI, SENGE-RS, STICC, Corpo de Bombeiros, e os órgãos municipais Smam, Smic e Smov.
