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CREA-RS e MPT-RS formalizam Termo de Cooperação Técnica
Da esq.: Eng. Civ. Fernando Martins, Fabiano Beserra, Eng. Civ. Melvis Barrios Junior e Rogério Fleischmann. Créditos: Arquivo CREA-RS
CREA-RS e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmaram um termo de cooperação técnica na última sexta-feira (27). O documento foi assinado pelo presidente do CREA-RS, Eng. Civ. Melvis Barrios Junior, pelo vice-presidente do Conselho, Eng. Civ. Fernando Martins Pereira da Silva, pelo procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, e pelo procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann. A assinatura formaliza parceria entre os órgãos, já em curso em fiscalizações em setores como o da construção civil, no município de Caxias do Sul, e na força-tarefa que inspeciona os frigoríficos gaúchos desde 2014.
Está prevista a solicitação ao CREA-RS, por parte do MPT, de fiscalizações que tenham como foco máquinas, caldeiras e vasos de pressão, Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs), Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) e construção civil. O órgão também participará de eventos e ações conjuntas de inspeção com o MPT-RS.
Na ocasião foi destacado pelo Eng. Melvis que o convênio encaminha um diálogo mais efetivo entre os dois órgãos. Reforçou o objetivo de fiscalizações por parte do Conselho. “A fiscalização tem que ser preventiva”, afirmou. Destacou, ainda, a capacidade de mobilização da equipe do CREA-RS, por meio das 44 inspetorias e mais de 80 agentes fiscais distribuídos no Estado. Na primeira quinzena de abril, devem ser definidos a forma e os padrões de requisição e comunicação entre os órgãos. Também participaram da reunião o gestor de fiscalização do CREA-RS, Eng. Quím. e de Seg. Trab. Marino José Greco, e o assessor da presidência, Téc. Agríc. Jeferson Ferreira da Rosa.
Com informações do MPT-RS
