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Ijuí recebe audiência do Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realiza, na quinta-feira (9/4), a primeira audiência pública do ano, no município de Ijuí, na Região Noroeste do Estado. O objetivo do evento é coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e meio ambiente. O evento será aberto com palestra de Karen Friedrich, da Fundação Oswaldo Cruz, e acontece das 13h30 às 18h. A audiência é aberta ao público interessado e independe de inscrição prévia. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) é uma das entidades componentes do FGCIA. Sua coordenação é realizada pelo procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTOS DO USO
DE AGROTÓXICOS NA SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E CONSUMIDOR
O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS convoca
Audiência Pública a realizar-se no dia 9 de abril de 2015, a partir das 13h3Omin, no Salão de Atos
da UNIJUI, na Rua do Comércio n° 3000, Bairro Universitário, ljui-RS.
1. Objetivo:
A Audiência Pública tem por fim coletar informações, debater e propor
encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e
consumidor (segurança alimentar) na região de ljui.
2. Agenda da Audiência:
13h30 - Registro de presença e identificação.
14h - Abertura do evento.
14h15 - Palestra de Karen Friedrich, Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.
14h45 — Manifestações de representantes do Ministério Público; de Órgãos
Públicos de repressão e fiscalização do uso ilegal de agrotóxicos e dos Movimentos Sociais (10
minutos cada exposição).
15h45 - Será dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações
civis, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados inscritos até as 14 horas do dia
8 de abril pelo e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br , seguindo a ordem de inscrição e observado o
limite de 05 (cinco) minutos para cada intervenção.
16h45 — Será assegurada a palavra aos presentes à audiência que se inscreverem
no decorrer do evento, observada a ordem de inscrição e o limite máximo de 02 (dois) minutos por
intervenção.
17h45 — Manifestação final dos integrantes da Mesa.
18h — Avaliação geral do evento, com informe acerca dos encaminhamentos e
encerramento.
3. Disposições Gerais da Audiência:
3.1 A Audiência Pública será gravada em áudio e vídeo.
3.2 Findos os trabalhos, será lavrada ata e disponibilizada na intemet
3.3 A audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.
4. Diligências:
Divulgue-se o presente Edital na página da internet e na _portaria do prédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, do Ministéri 'Co do Trab-ãthae_ do Ministério
Mais informações em http://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/prt-porto-alegre/2664-ijui-recebera-primeira-audiencia-do-forum-gaucho-de-combate-ao-impacto-dos-agrotoxicos-em-2015
PRT4 MPT
