terça, 07 de abril de 2015

Documento que comprova a qualificação técnica de uma empresa, sendo fundamental para habilitação em procedimentos licitatórios, o Registro de Atestado vem se confirmando como o protocolo de maior demanda do CREA-RS em relação aos expedientes que necessitam de análise. No ranking geral, a solicitação está em terceiro lugar, atrás apenas das solicitações de carteira profissional e da renovação da carteira definitiva. Em 2014, foram 3.070 protocolos analisados, e em 2013 esse número foi de 3.240. 

Para o gerente de ART e Acervo, Eng. Minas Sandro Schneider, os números foram impulsionados pelo aumento das licitações de obras e serviços de Engenharia nos últimos anos. Ele explica que o expediente tem como resultado o registro de um atestado de uma obra ou serviço técnico, conforme prevê o art. 30 da Lei 8.666/93. “Para que o CREA-RS possa registrar o atestado, é necessário que o profissional apresente alguns documentos para verificar se a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi bem preenchida, bem como se o atestado possui itens que são considerados obrigatórios pela Resolução nº 1.025/09 do Confea”, detalha.

A verificação da documentação é realizada em até dois dias úteis após o ingresso do processo na supervisão de Acervo, unidade da Gerência de ART e Acervo, responsável pela conferência de mais de 3 mil processos novos por ano. “Se considerarmos também as reanálises, ou seja, os atestados substituídos, cópias de novos documentos, novas ARTs, etc, esse número sobe para algo em torno de 7 mil análises por ano”, destaca o Eng. Schneider.

Em 2014 foi realizado um ciclo de palestras sobre o procedimento em todas as Inspetorias do CREA-RS. De acordo com Sandro Schneirder, as apresentações contribuíram para a redução no número de inconformidades nos pedidos de registro de atestado. “Antes do ciclo de palestras, tínhamos um percentual de 89% de processos novos com alguma inconformidade. Após, esse número reduziu para 64%”, informa. 

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