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Inspetoria de Porto Alegre e DMAE debatem valorização técnica nas licitações
Eng. Joel e Oliveira discutem sobre exigências técnicas em processos licitatórios. Créditos: Arquivo CREA-RS
Na tarde desta quarta-feira (03), o inspetor-chefe da Inspetoria de Porto Alegre, Eng. Mec. Joel Fischmann, esteve reunido com o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Elisandro de Oliveira. Na pauta, as exigências técnicas em processos licitatórios dos órgãos públicos para contratação de empresas da área de Engenharia, que no entendimento do CREA-RS devem valorizar o acervo dos profissionais que integram o quadro técnico das empresas.
Eng. Fischmann esclareceu o que acervo técnico pertence ao profissional e não à empresa. “A exigência técnica nas licitações deve considerar os currículos e conhecimentos dos profissionais das empresas participantes, sem prejuízo às demais exigências que serão feitas para participação no processo”. Para ele, considerar apenas as experiências anteriores das empresas para as obras licitadas em detrimento do corpo técnico, pode causar uma reserva de mercado, cerceando a concorrência. “Com esta visão, empresas menores ou mais novas terão dificuldade em participar de processos licitatórios para trabalharem em obras públicas de maior porte”, considerou.
Elisandro de Oliveira agradeceu a iniciativa, dizendo ser positivo a apresentação destes pontos. Destacou, ainda, o momento atual do Departamento que passa por uma transição na área administrativa. “Certamente essas observações vão nos ajudar a embasar novos formatos de processos. Vamos considerar essa proposição”, afirmou. Destacou, no entanto, que certas exigências de capacidade das empresas são necessárias para garantir a segurança do ente público. “Começar uma obra, após todo um processo de licitação, que muitas vezes é demorado, e averiguar que a empresa não tem condições de acabar é um processo muito traumático também. Temos que ter garantias da capacidade técnica das empresas licitadas”, destacou. Afirmou, ainda, que o debate sobre o tema terá continuidade dentro do órgão, no que contará com o auxílio do CREA-RS.
