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Comissão de Ética do CREA-RS atende em novas instalações
Comissão de Ética tem uma importante atuação . Créditos: Arquivo CREA-RS
Dentro das mudanças que a nova gestão está implementando no Conselho, a Comissão de Ética Profissional do CREA-RS ganhou uma sala no sexto andar, com instalações melhores para facilitar o trabalho de seus integrantes. Nesta quinta (11), os conselheiros já puderam perceber o ambiente diferenciado e com maior organização para a realização das audiências.
A Comissão de Ética Profissional coleta provas para dar suporte às Câmaras Especializadas no julgamento de processos que envolvem questões ético-disciplinares. Ela é composta por oito conselheiros, cada um representante de uma das Câmaras Especializadas, e atua por meio de audiências com as partes, instrução processual e oitiva de testemunhas.
De acordo com o coordenador, Eng. Civ. Marcos Wetzel da Rosa, os principais casos avaliados no setor envolvem questões de imperícia, como erro técnico; negligência, como erro por omissão que não envolve a técnica; e imprudência, como erro por excesso de confiança. “Além disso, casos que violam o Código de Ética Profissional, como cuidados com o meio ambiente, são apreciados pela equipe”, ressalta o coordenador.
“Uma vez que as Câmaras Especializadas tenham identificado questões ético-disciplinares que justificam encaminhar o caso para a Comissão de Ética, é função da Comissão receber esses processos e, por meio de votação, acatá-los ou não”, continua. Explica ainda que, em caso de acolhimento, eles serão distribuídos para um dos conselheiros da Comissão. “Na sequência, inicia-se o trâmite e são ouvidas as partes e testemunhas. Como resultado, a Comissão de Ética produz um parecer que retornará à Câmara Especializada de origem para ser julgado com base no parecer que foi produzido. O órgão, portanto, não tem poder decisório”, esclarece.
Ainda segundo o coordenador, a Comissão trabalha com um volume processual de 100 processos ao ano. “Esta carga, que havia diminuído proporcionalmente, com a saída dos arquitetos para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, voltou a aumentar recentemente”, esclarece.
Compõem a Comissão de Ética os conselheiros titulares Eng. Eletric. Fernando Luiz Portilla Finkler, Eng. Civ. Eletric. e Mec. Eddo Hallenius de Azambuja Bojunga, Eng. Agr. José Costa Fróes, Geól. Antonio Pedro Viero, Eng. Ftal. Marco Aurélio Pereira de Castro, Eng. Quím. e Seg. Trab. Cristina Varisco e o Eng. Civ. e Seg. Trab. Rogério Luiz Balbinot. Em apoio, contam com o advogado Alexandre Irigoyen Oliveira, que presta assistência jurídica à Comissão, e com a funcionária Liandra Correa.
