Notícia
Força-tarefa fiscaliza empreendimento do Minha Casa Minha Vida em Caxias do Sul
Pelo CREA-RS participaram os os agentes fiscais Heber de Oliveira e Gladis Boff. Créditos: Arquivo CREA-RS
Principal programa da área habitacional do Governo Federal, um complexo de obras do Minha Casa Minha Vida, em Caxias do Sul, foi fiscalizado por uma força-tarefa no último dia 16. O Condomínio Residencial Joaquim Prestes, localizado no Bairro Desvio Rizzo, contará com 12 torres somando 266 apartamentos.
A ação, que contou com a participação do CREA-RS, foi motivada devido a denúncias sobre falta de segurança dos trabalhadores no canteiro de obras do empreendimento. Também participaram da ação dois agentes do Cerest (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) e três representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul.
Por parte dos agentes fiscais do Conselho, foram verificadas as responsabilidades técnicas pelos serviços abrangidos pelo Sistema Confea/Crea em obras de grande porte. Foram solicitadas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto e execução do licenciamento ambiental, laudo geológico, terraplenagem, fundações, estrutural, elétrico, arquitetônico, hidrossanitário, tubulação de gás e telefone, segurança do trabalho, PPCI, SPDA, LTCAT e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. De acordo com a Gerência de Fiscalização, após análise de toda a documentação apresentada não foi encontrada a ART dos andaimes apoiados, as quais foram solicitadas por meio de Termo de Requisição de Documentos e Providência (TRDP). A empresa responsável tem prazo de 10 dias para apresentar o documento.
