Empresa fica localizada em Santo Ângelo . Créditos: Jornalista Flávio Wornicov Portela (MPT-RS)

quinta, 25 de junho de 2015

Em mais uma ação da força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com participação do CREA-RS, que inspeciona frigoríficos no Estado, na terça e quarta-feira (23 e 24/6), a Alibem Alimentos S. A. recebeu a fiscalização do grupo. O objetivo foi o de verificar o cumprimento de quatro termos de ajuste de conduta (TACs) sobre meio ambiente de trabalho já firmados perante o MPT. A operação teve apoio técnico do CREA-RS, pelo gestor da Fiscalização, Eng. Marino Greco, e do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Missões, com sede em Ijuí.

A Alibem abate, em média, 2.200 suínos por dia. A empresa exporta para mais de 30 países, sendo a Rússia o principal. O frigorífico é a única empresa privada em Santo Ângelo a ultrapassar a marca dos mil funcionários. Os 1.063 trabalhadores cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira. A jornada incluí três pausas de 20min cada (60min no total), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e excluí intervalo de 1h15min para almoço.

O grupo inspecionou as instalações fabris para analisar as condições de segurança e de saúde do ambiente. Foram vistoriadas todas as máquinas e todos os setores de trabalho do processo produtivo. Também foram analisados os programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA), de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), de prevenção e proteção contra incêndios (PPCI), de emergência em caso de vazamento de amônia, as atas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), as comunicações de acidentes de trabalho (CATs), os prontuários médicos, os livros de inspeção de caldeira e vasos de pressão e as análises ergonômicas de trabalho (AET).

O CREA está fiscalizando a participação técnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execução de serviços e obras constantes na legislação e normativas do Sistema Confea/CREAs. Estão sendo fiscalizados o quadro técnico e as atividades constantes nas Normas Regulamentadoras 9, 10, 12, 33, 35 e 36, bem como na área ambiental e em processos envolvendo as Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Industrial, Elétrica, Civil e de Segurança do Trabalho. A fiscalização do CREA continuará até a manhã desta quinta-feira (25), quando serão divulgados os resultados. 

Nesta quarta-feira, o grupo se reuniu com a direção da empresa para comunicar todas as irregularidades encontradas. A análise da atividade de prevenção na área da saúde continuará a ser feita pelo Cerest nos próximos dias. Os relatórios produzidos serão encaminhados à procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa (atual responsável pelos inquéritos e lotada em Santo Ângelo), para verificação de eventual descumprimento dos TACs e as providências a serem adotadas. "A inspeção, in loco, é intrumento vital para a observação do que realmente se passa no chão de fábrica. Verificou-se distanciamento entre os programas apresentados pela empresa ao MPT (arcabouço teórico) e a prática", declarou a procuradora.

Conforme Fernanda Alitta, "as entrevistas com os trabalhadores, a percepção da forma como se ativam nos setores de trabalho e o conhecimento da linha de produção e de suas etapas são  suportes fático-propatórios indispensáveis para o trabalho de investigação do procurador. As forças-tarefa, verdadeiros grupos coletivos de trabalho, integrados por especialistas em várias áreas que detém um saber-fazer específico devem ser mais estimuladas, financiadas, enfim, apoiadas".

Integrantes - O grupo de trabalho teve participação de 10 integrantes. Pelo MPT, estiveram os procuradores Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Fernanda Alitta. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O grupo foi assessorado pela fisioterapeuta da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul).  

Entre os parceiros, pelo CREA, participaram o gestor de fiscalização, Marino José Greco, e os agentes fiscais Alessandra Maria Borges (supervisora de fiscalização da Inspetoria de Caxias do Sul) e Amâncio Renato Nascimento (da Inspetoria de Santo Ângelo). Pelo Cerest, estiveram o médico Cristiano Bervian, a enfermeira Elizabete Maria Dal Molin Trevisan, a engenheria de segurança do trabalho Mariela Bortolon e o técnico em segurança do trabalho Vandercleison Heusner.