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Fórum Penitenciário analisa relatório sobre representação à OEA
Reunião foi realizada na Sede Admnistrativa da AJURIS, nesta quarta-feira (10/10). Créditos: Arquivo CREA-RS
O grupo de trabalho responsável pela elaboração da representação que será enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) relatando violações aos direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre apresentou, na tarde desta quarta-feira (10/10), relatório final aos integrantes do Fórum da Questão Penitenciária. A reunião foi realizada na Sede Administrativa da AJURIS.
Segundo o vice-presidente Administrativo da entidade, Eugênio Couto Terra, o documento será encaminhado às entidades integrantes do Fórum para avaliação das propostas. “Essa análise possibilitará que as entidades possam ainda propor sugestões e modificações e encaminhar a discussão e aprovação nos seus conselhos”, explicou.
O grupo de trabalho foi formado por representantes das entidades com assento no Fórum Penitenciário. Participaram da elaboração do documento Gilberto Schäfer e Sidinei Brzuska (AJURIS); Fábio Roberto D´Ávila, Rodrigo Oliveira e Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – Itec); Patrícia Kettermann (Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS - Adpergs); Virgínia Feix (Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero); e Simone Messias (Conselho da Comunidade de Porto Alegre). As magistradas Cíntia Mua e Laura Fleck também contribuíram na formatação da proposta.
Participaram da reunião:
Eugênio Couto Terra, Gilberto Schäfer, Sidinei Brzuska – AJURIS
Patrícia Kettermann – Adpergs
Cristiano Rosa – Conselho da Comunidade de Porto Alegre
Victor Hugo de Azevedo Neto – Associação do Ministério Público do RS (AMP-RS)
Marcelo Saldanha – CREA-/RS / Ibapers
Departamento de Comunicação
Imprensa/AJURIS
