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segunda, 15 de outubro de 2012

Especialistas brasileiros e estrangeiros reuniram-se na segunda-feira (15), na primeira edição do Simpósio Gaúcho das Águas, realizado no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para discutir temas como a estiagem, a captação e o manejo da água da chuva, a reutilização da água, a gestão e o planejamento do uso dos recursos hídricos, a presença de contaminantes na água e a utilização da água de chuva na construção civil e na agropecuária. O evento foi proposto e organizado pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, a partir de determinação do presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), que ao assumir a presidência, no início do ano, definiu a questão da água como prioritária nos debates de 2012.
Na abertura do evento, na manhã de segunda-feira, ele chamou a atenção para a necessidade de gestão dos recursos hídricos e para o desafio a ser enfrentado pelos prefeitos eleitos no último dia 7. “Faz parte também da gestão a pauta do saneamento básico, cuja situação precisa se modificar radicalmente”, alertou Postal. “Um percentual muito alto do esgoto sanitário coletado nas cidades gaúchas é despejado in natura nos reservatórios naturais de água”.
Conforme o presidente, o Estado precisa de um sistema forte de irrigação nas regiões de maior ocorrência de estiagens, que possa ser utilizado com autonomia, pois elas já fazem parte do calendário climático. Ele também destacou a importância de ações educativas e de cunho preventivo, especialmente para evitar a poluição da água e conscientizar sobre o uso racional do recurso.
Ao final dos trabalhos, o coordenador do Gead Sustentabilidade Ambiental, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia, Lélio Falcão, apresentou uma versão preliminar da “Carta Gaúcha das Águas”, que, entre outros aspectos, defende a criação de um plano estadual para captação e manejo da água, o controle público desse recurso estratégico e incentivos à captação de águas da chuva.
Captação da água da chuva para mitigar a escassez
No primeiro painel do evento, pela manhã, o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Henricus Antonius Heijnen falou sobre o tema “Experiência Mundial na Captação de Água de Chuva”. Ele destacou que a captação da água da chuva pode servir para abastecer regiões semi-áridas, melhorar o abastecimento rural e urbano, abastecer populações que usam águas com alto grau de salinidade, substituir águas que contêm altos níveis de arsênico e flúor e para abastecimento de emergência. Também apontou a necessidade da criação de políticas públicas capazes de garantir água para toda a população. "A finalidade deste encontro é tornar a água uma responsabilidade de todos", enfatizou.
Já o coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, tratou das “Contribuições da Ciência Meteorológica para o Gerenciamento de Recursos Hídricos”. Ele defendeu a obtenção de um satélite geoestacionário de última geração e radares e maiores investimentos na formação de recursos humanos para a área da meteorologia. O último palestrante da manhã, o engenheiro Marcus Vinicius Caberlon, diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul, falou sobre a garantia de quantidade e qualidade nos próximos da água em Caxias do Sul nos próximos 30 anos. Segundo ele, os investimentos feitos pela empresa a partir de 2002 garantirão, em 2012, que 86% do esgoto da cidade seja tratado.
O painel foi coordenado por Alexandre Scheifler, da Fetag/RS. No final da manhã, os participantes do evento anunciaram a criação da Associação Gaúcha das Águas.
Experiências no México e no Nordeste e planos do governo
À tarde, o segundo painel do evento descreveu experiências do México e do Nordeste brasileiro quanto ao manejo da água da chuva e a posição do governo do Estado na gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul. Os trabalhos foram coordenados pelo representante do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Sustentabilidade Ambiental, Lélio Luzardi Falcão.
O professor da Universidad de Guadalajara, José Arturo Gleason Espíndola, abordou sua experiência em projetos de captação, armazenamento e purificação da água da chuva para residências e áreas industriais. Segundo ele, um sistema de captação da água da chuva em uma residência localizada em uma cidade como Guadalajara, que apresenta um potencial anual de precipitação de 900 mm, é capaz de armazenar cerca de 26 mil litros de água por ano. Esse volume representa o gasto médio de uma família no mesmo período. Em Porto Alegre, a captação poderia ser ainda maior, visto que a média potencial de precipitação é de 1.500 a 1.600 mm de chuva por ano.
Representando o governo do Rio Grande do Sul, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marco Mendonça, falou sobre a condição atual dos recursos hídricos do Estado, citando dados atualizados sobre a disponibilidade, a demanda e a qualidade hídrica. Disse que, desde dezembro do ano passado, vários órgãos do Estado foram reunidos pelo governador para articular ações visando à mitigação dos efeitos da estiagem. Entre elas, está a conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que foi iniciado em 2007 e está em fase final de elaboração. O plano deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa, na forma de um projeto de lei, até março de 2013.
O representante da Associação Brasileira de Captação e Manejo da Água de Chuva, Johann Gnadlinger, tratou da situação hídrica do Nordeste. Segundo ele, embora o Brasil seja o mais rico em água doce do mundo, há regiões como a do semiárido brasileiro que sofrem com seca, uma vez que o recurso hídrico está distribuído de maneira desigual no território. Conforme números trazidos pelo palestrante, o Sul do país conta com 6,5% da água doce do Brasil. Já o Nordeste, que possui área três vezes maior e o dobro da população que o Sul, conta com apenas 3% da água doce nacional.
Gestão dos recursos hídricos, estiagem e o Aquífero Guarani
No último painel do dia, a gestão dos recursos hídricos, a estiagem e o Aquífero Guarani foram os temas em debate. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo de Cláudio Dilda, assessor técnico do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul. Representando a Farsul, Antônio da Luz discorreu sobre os impactos econômicos das estiagens na economia gaúcha, salientando que a falta de chuvas não gera perdas apenas nas propriedades rurais, mas sim em toda a sociedade, em razão da redução da produção.
Dalvino Franca, da Agência Nacional de Água, abordou os aspectos políticos, legais e constitucionais na gestão das águas do país, parabenizando a iniciativa da Assembleia gaúcha e destacando a necessidade de participação da classe política para o encontro de soluções mais adequadas nesta área. Também abordou a questão cultural da água e o que tem sido desenvolvido pela Agência Nacional neste sentido. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RS – Siduscom/RS, Cláudio Tietelbaun, falou sobre o tema “Construção Sustentável” e a necessidade de responsabilidade nas edificações, visando o bem-estar, também, da comunidade no entorno e suas consequências para o meio ambiente e para o futuro.
O grave problema de gestão da água no Estado foi debatida pelo diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, André Luiz Lopes da Silveira. Ele defendeu a urgente implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos eficaz e a contratação de mais recursos humanos, como os técnicos-científicos, para atuarem no setor. Já Daniel Schmitz, do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, falou sobre a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul, com a participação dos órgãos governamentais, do setor privado e de entidades representativas da sociedade.
O último palestrante do evento foi João Manoel Froner Bicca, diretor-executivo do Programa Rio Uruguai e Aquífero Guarani, que tratou do tema “Rio Uruguai – Aquífero Guarani (Retomada)”. Destacou a importância de projeto elaborado conjuntamente com Santa Catarina para a bacia do Uruguai – 85% da bacia está sobre o Aquífero – e para o próprio Aquífero, que agora começa a ser implantado, com recursos, inclusive, disponibilizados pelo Japão. Ele parabenizou a Assembleia gaúcha, na pessoa de seu presidente, deputado Alexandre Postal (PMDB), pelos trabalhos desenvolvidos em prol do referido projeto e do melhor aproveitamento da água.
Presenças
Participaram do evento, entre outras autoridades, os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Jurandir Maciel (PTB); o diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Sérgio Muskoff; a representante do Tribunal de Justiça, juíza de Direito Cintia Teresinha Burhalde Mua; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco; o representante da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto Moesch; e o representante do Tribunal de Contas do Estado, Adroaldo Xavier da Silva. O músico José Luiz Santos realizou um show de encerramento.
A primeira edição do Simpósio Gaúcho das Águas contou com o apoio das seguintes instituições e entidades: Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul, Associação Força Verde, Senge-RS, CTB, Instituto Pró-Diversitas, Fórum dos CoredesRS, Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Instituto de Saberes e Cuidados Ambientais – ISCA, Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio Grande – SEARGS, Sindipedras, União Geral dos Trabalhadores - UGT, Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Jóias do RS, Força Sindical, Fetag-RS, Grande Oriente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Fiergs, Famurs, Governo do Estado do RS, Governo Federal, Rotary, entre outras.
Agência de Notícias