Notícia
Informatização e projetos especiais de fiscalização
Eng. Melvis apresenta novos engenheiros contratados: Marcelo Souza, Amélia Antunes e José Humberto Gudolli. Créditos: Arquivo CREA-RS
Atividade finalística do CREA-RS, a área de fiscalização tem recebido atenção especial. Entre os investimentos estão a contratação de três Engenheiros para atuar na área técnica, o investimento na informatização dos procedimentos fiscalizatórios e convênios com outros órgãos públicos, que potencializam a atuação por meio de projetos especiais de fiscalização.
Na ocasião, o presidente do Conselho, Eng. Melvis Barrios Junior, afirmou que a qualificação da fiscalização é prioridade, e que os investimentos trarão mais agilidade organizacional. Destacou, ainda, o recorde de ARTs em mês, quando, em julho deste ano, foram alcançadas 35 mil Anotações registradas. “Apenas quatro Creas cresceram em receita neste ano, e o CREA-RS é um deles”, afirmou. Os novos projetos da Fiscalização foram apresentados aos inspetores no segundo dia do XXXI Seminários das Inspetorias, que ocorreu entre os dias 15 e 17 de outubro, em Lajeado.
Infofisc
Informatização, instrumentalização e geoprocessamento formam o tripé do projeto InfoFisc, que está substituindo o relatório em papel pelos relatórios digitais nos atos fiscalizatórios do CREA-RS. Com o uso de tablets e de softwares específicos, as coordenadas de localização do empreendimento fiscalizado providas pelo GPS interno do aparelho serão instantaneamente gravadas, agilizando assim o processo de georreferenciamento e fornecendo importantes informações para análises e tomada de decisões da área. Além disso, os agentes fiscais poderão consultar, no momento da ação, o banco de dados de ART, Profissionais e Empresas registradas para uma fiscalização mais efetiva e com mais qualidade.
O projeto, que já está em andamento, foi apresentado pelo Eng. de Controle e Automação Marcelo de Souza. Foi destacada a opção pelo desenvolvimento de soluções internas para implementação do projeto, o que reduziu a expectativa inicial de investimentos em 15%, recursos que vêm sendo reaplicados em tecnologia.
De acordo com o Engenheiro, a informatização permitiu a redução de 11 para cinco as etapas realizadas pelos agentes fiscais entre a ida ao local a ser fiscalização e a entrega do relatório final da ação. Conforme explicou, em locais com acesso à internet os tablets já estão sendo utilizados integralmente, estando em processo de desenvolvimento uma aplicativo que permitirá a melhoria do uso do Sistema Apollo (utilizado pelos fiscais) nos aparelhos, como uma nova “máscara” ao sistema. Até o final do ano será desenvolvido um aplicativo off line para uso em locais sem acesso à rede mundial de computadores e até julho de 2016 estará em funcionamento o sistema híbrido.
Projetos especiais de Fiscalização
O gerente de Fiscalização, Eduardo Macedo, e a supervisora Alessandra Borges apresentaram duas ações especiais de fiscalização que são fruto de convênios com outros órgãos públicos. A primeira é a participação do CREA-RS na força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) que inspeciona frigoríficos avícolas, bovinos e suínos. Alessandra fez um pequeno histórico do trabalho que, desde o início do projeto, em 2014, teve a participação do Conselho em 14 operações conjuntas.
De acordo com ela, a presença do MPT permite que os agentes fiscais do CREA-RS tenham acesso a toda a documentação relativa aos serviços abrangidos pelo Conselho. Algumas das irregularidades encontradas são, além da falta de responsáveis técnicos, falhas no prontuário de instalações elétricas, contratos e documentos das manutenções mecânicas e elétricas, aterramento de máquinas, plano de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos e projeto de linha de vida e ponto de ancoragem. Após a análise da documentação que é apresentada pelos estabelecimentos, por solicitação do MPT, novas fiscalizações podem ser realizadas pelo CREA na empresa ou em suas terceirizadas.
Alessandra ressaltou, ainda, que desde o início das ações já foram regularizados o salário mínimo para seis profissionais da Engenharia, trabalhadores dos frigoríficos. Segundo ela, outras ações conjuntas já estão previstas em indústrias com foco em máquinas, caldeiras e vasos de pressão, Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs), Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs), além da área da construção civil.
A segunda ação apresentada é em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) com foco em obras de artes especiais dos municípios gaúchos. O trabalho está ancorado em levantamento realizado pelo TCE-RS, apontando que as principais cidades gaúchas não mantinham planos detalhados de manutenção de suas pontes, viadutos, passarelas e túneis.
De acordo com o Eduardo Macedo, a fiscalização também tem como objetivo orientar as prefeituras sobre o gerenciamento de manutenção dessas estruturas. Além dos relatórios com os diagnóstico dos locais fiscalizados que serão encaminhados ao TCE-RS, o trabalho irá gerar uma cartilha de orientações. Macedo explicou que as pontes, viadutos e passarelas fazem parte da fiscalização de rotina do CREA-RS, mas que com o projeto será possível um resultado macro do que ocorre no Estado. “Teremos uma radiografia das obras de arte especiais do RS.”
Inicialmente estão sendo verificadas as obras de arte especiais de dez cidades onde foram detectadas as deficiências pelo Tribunal: Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Santana do Livramento. Após, a ação se estenderá a todos os municípios do Estado.
