Eng. Elet. e de Seg. Trab. João Otávio Marques Neto. Créditos: Arquivo CREA-RS

sexta, 30 de outubro de 2015

A certeza de que o transporte individual baseado no automóvel não deve mais ser a prioridade dos investimentos públicos é um dos pré-quesitos para resolver os problemas de mobilidade urbana das cidades brasileiras. Esta é opinião dos especialistas que palestraram durante o evento “Cidades em Trânsito – Desafios para o Desenvolvimento”, que reuniu profissionais e estudantes interessados no tema no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, entre os dias 27 e 28 de outubro. Outro ponto bem destacado durante o encontro foi a necessidade do fortalecimento das ações de educação da população para o trânsito, tema muitas vezes é deixado de lado pelos gestores públicos. 

Cidades em Trânsito - Os Conselhos e a Ética Profissional

Organizador do encontro, o Eng. Elet. e de Seg. Trab. João Otávio Marques Neto, foi o primeiro palestrante do evento, na mesa “Cidades em Trânsito – Os conselhos de ética profissional”. Tendo como exemplo o filme argentino “Relatos Selvagens”, que mostra situações onde pessoas comuns perdem o controle, destacou que das seis histórias apresentadas no longa, quatro envolvem trânsito. Para ele, isso demonstra a força das interações nesse ambiente. 

Apresentou dados sobre os altos índices de motorização no Brasil, onde Porto Alegre aparece com 56% da população com automóvel, São Paulo com 61%, Curitiba com 79,6% e Recife com 40%. Ressaltou, ainda, serem os pedestres os que mais perdem a vida no trânsito. “Hoje é muito mais seguro andar de avião do que andar a pé”, afirmou. De acordo com ele, são as motos os veículos mais envolvidos em acidentes. Conforme os dados, são os homens entre 21 e 28 anos os que mais perdem a vida em motocicletas. Quando a análise recai sobre os caronas, as mulheres ficam em primeiro lugar. 

Destacou a ausência de planejamento dos municípios brasileiros, citando desde Salvador, primeira cidade do País, até Curitiba, que pelas adaptações que sofreu para melhoria da mobilidade urbana é “a que mais tem jeito de planejada”. Conforme destacou, mesmo Brasília, construída nos anos 60 para ser capital do País e projetada pelo Arquiteto e Urbanista Lucio Costa, também sofre com problemas de mobilidade. “Cidade que surgiu sem sinaleiras e agora tem aos montes”, analisou.  

O importante papel da Lei 12.587/12, que instituiu Política Nacional de Mobilidade Urbana, além de outros, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada, também foi lembrado por ele. A Lei determina que estes planos priorizem o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo. A União se compromete prestar assistência técnica e financeira aos municípios. “Quem apresentou o Plano, conseguiu os recursos.” O prazo encerra no final deste ano. “Tem cidade que apresento o plano em uma folha”, criticou. 

Criticou, ainda, algumas obrigatoriedades propostas por legislações e que para ele não são forma pensadas levando em conta as especificidades de cada cidade. Como exemplo, citou a obrigatoriedade dos semáforos terem anteparos. “Aqui no Rio Grande do Sul, com nosso vento Minuano, esses semáforos ficaram conhecidos como sinaleiras pandorgas.” Apesar das observações, considera o momento atual como positivo. “Vejo com bons olhos a participação dos Conselhos como o CREA-RS e o CAU-RS. Juntos podemos ter voz ativa nas decisões. Vejo um movimento se formando.”

CREA-RS e CAU-RS 

Também presentes à mesa, os presidentes do CREA-RS e CAU-RS, Eng. Melvis Barrios Junior, e Arq. e Urbanista Roberto Py, respectivamente, manifestaram-se em seguida. Eng. Melvis destacou a importância dos profissionais para o tema. “Tudo que se pensa em trânsito é realizado por engenheiros e arquitetos”. Com esse viés, defendeu ser preciso que as decisões políticas sejam tomadas com base técnica. “Precisamos ocupar esse espaço. Muitas vezes sabemos que algo planejado não vai dar certo e silenciamos”, considerou, ponderando as pressões que os profissionais podem sofrem e colocando os Conselhos à disposição para atuar nesse ponto. “Podem nos procurar, por nossa estrutura jurídica, não somos passíveis de pressão.”

Arq. Roberto Py, reforçou a fala. “Temos necessidade de fazer ouvir a nossa voz”, afirmou. Citou como exemplo, o empenho do CAU em se manifestar contrário à aprovação da Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que simplificou o processo de licitação das obras públicas no Brasil. “Foi um pecado original”, afirmou criticando o sistema. Voltando ao tema da mobilidade, lembrou do problema das calçadas. “A falta de mobilidade das calçadas é superior a qualquer meio de transporte. Só teremos mobilidade quando pudermos ocupar as calçadas. A convivência urbana é essencial”, considerou.