Reunidos na Inspetoria do CREA-RS em Santa Maria, definido calendário 2016. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 11 de novembro de 2015

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu, terça e quarta-feira (10 e 11/11), em Santa Maria (RS), 51 profissionais de órgãos parceiros da sua força-tarefa estadual que investiga meio ambiente do trabalho nos frigoríficos: Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). O objetivo foi o de avaliar operações realizadas em 2015 e projetar ações de 2016.

A manhã do primeiro dia foi destinada ao brainstorming (tempestade de ideias). O grupo se reuniu e utilizou a diversidade de pensamentos e experiências para gerar soluções inovadoras, sugerindo qualquer pensamento ou ideia que viesse à mente sobre a força-tarefa.

À tarde, todos foram divididos em duas reuniões setoriais (Cerests e Coordenadorias numa e CREA noutra). O objetivo foi o de reunir maior número possível de ideias, visões, propostas e possibilidades que levassem a denominador comum e eficaz para solucionar problemas e entraves que dificultam operações da força-tarefa. Os integrantes também definiram nomes e datas dos frigoríficos que serão vistoriados em 2016. A manhã do segundo dia foi destinada à definição de novas atividades do grupamento operacional.

Esse foi o segundo encontro de 2015, realizado no auditório da Inspetoria santa-mariense do CREA. Participaram representantes dos Cerests Estadual e de Porto Alegre, mais 9 Regionais: Canoas (Vale dos Sinos), Caxias do Sul (Serra), Erechim (Alto Uruguai), Ijuí (Missões), Palmeira das Missões (Macronorte), Passo Fundo (Nordeste), Pelotas (Macrosul), Santa Cruz do Sul (Vales) e Santa Maria (Centro). Também esteve presente a Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador (Urest) de Ametista do Sul. Estiveram, ainda, nove Coordenadorias Regionais de Saúde: 3ª (Pelotas), 5ª (Caxias do Sul), 6ª (Passo Fundo), 8ª (Cachoeira do Sul), 10ª (Alegrete), 11ª (Erechim), 13ª (Santa Cruz do Sul), 14ª (Santa Rosa) e 18ª (Osório). O CREA esteve representado por seis profissionais. O grupo foi completado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul), que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA).

O CREA sugeriu a elaboração de documento com competências individualizadas dos órgãos participantes da força-tarefa para organizar ações de fiscalização, bem como sejam programadas reuniões periódicas para análise das operações realizadas. Também propôs ao Cerest Estadual que desenvolva equipe central com objetivo de uniformizar as ações. Como pontos positivos, o Conselho salientou o aprimoramento técnico da fiscalização do CREA, após o início de sua participação na força-tarefa, e incremento da visibilidade da autarquia perante à sociedade e profissionais do sistema.

Avaliações
O coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), avalia que "o encontro foi muito além das expectativas, porque além de organizar o projeto, refletiu sobre o papel de cada órgão e as necessidades e potencialidades de cada um". O calendário de 2016 foi construído de forma realista e flexível."

O gerente de fiscalização do CREA, Engenheiro Marino José Greco (lotado em Porto Alegre), afirma que "o encontro foi extremamente importante e atingiu seus objetivos no sentido de avaliação das ações desenvolvidas em 2015, bem como de alinhamento entre os órgãos da força tarefa para aprimoramento das fiscalizações que ocorrerão no próximo ano. A discussão sobre o papel de cada instituição foi fundamental para o desenvolvimento desta e de outras operações conjuntas no futuro".

A coordenadora do Cerest Estadual, Loiva Schardosim (lotada em Porto Alegre), entende que "o encontro superou as expectativas previstas, foi produtivo, esclarecedor, houve troca de conhecimentos e experiências e mostrou a necessidade da aproximação entre os diferentes atores na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast): Cerests e CRSs. Concluindo, saímos do encontro mais fortalecidos e com um planejamento prevendo novas estratégias de atuação a fim de contemplar as ações a serem realizadas."

Histórico
Desde janeiro do ano passado, foram realizadas 25 operações (9 em 2014 e 16 em 2015). Até agora, foram vistoriados 10 avícolas (mais 4 monitoramentos na Serra), 5 bovinos e 6 suínos. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 10 plantas (6 avícolas, 2 bovinas e 2 suínas) em ações com participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Mais três frigoríficos da região da Serra (dois monitoramentos de plantas avícolas e uma nova inspeção em suínos) e três de outras regiões do Estado (duas indústrias de bovinos e uma de suínos) serão vistoriadas até o Natal, algumas simultâneas.

O primeiro encontro do MPT com os parceiros havia sido realizado, em 9 de abril, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal) de Canoas e Nova Santa Rita. O objetivo tinha sido o de debater o aprofundamento dos relatórios e a sistematização de instrumentos nas ações da força-tarefa.

Institucional
Os Cerests promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância. Existem dois tipos de Cerest: os estaduais e os regionais. Cabe aos Cerest capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atender aos acidentes de trabalho e agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aos agravos de notificação compulsória.

O CREA é entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades profissionais dotada de personalidade jurídica de direito público, constituindo serviço público federal, vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). É órgão de fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, em seus níveis médio e superior. O Conselho abrange os profissionais da Engenharia Civil; Geografia; Agrimensura; Engenharia Elétrica e Eletrônica, Eletrotécnica; Engenharia Industrial, Mecânica, Têxtil, Química, Naval, Aeronáutica e Metalúrgica; Agronomia; Meteorologia; Geologia; Engenharia de Minas; Engenharia Florestal; Engenharia Química; Engenharia de Segurança do Trabalho; Tecnólogos e os Técnicos de Nível Médio.

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTPS/RS 6132)