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Prefeitura PoA lança pacote de três novos serviços online para licenciamento
O licenciamento urbano em Porto Alegre teve novo avanço nesta quarta-feira (11), com o lançamento de um pacote de três novos serviços online. Prezando pela transparência, os Serviços Digitais de Licenciamento Urbano permitirão agilizar o processo através da modernização, que iniciou em outubro de 2014, com o início da digitalização pelo Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações.
O pacote compreende o Histórico do Expediente Único, em que o contribuinte pode acessar pela internet todas as etapas protocoladas junto ao município referentes ao imóvel; a Aprovação Digital, que permite ao responsável técnico consultar todo o andamento do projeto (atendimento e triagem, análise simultânea das secretarias e parecer final da Secretaria Municipal de Urbanismo); e o Habite-se, cuja emissão da Carta também poderá ser feita pela internet.
O prefeito José Fortunati salientou que Porto Alegre tornou-se uma referência no uso de tecnologia e na transparência, citando o serviço Open Data, onde são disponibilizados todos os dados da cidade pela web. “Não há cidade no país com esse nível de transparência. E, agora, avançamos em direção de um serviço público de ainda maior qualidade. Não tenho dúvida de que, com maior transparência, celeridade e comodidade ao cidadão, estamos mudando as relações na cidade”, observou. Fortunati também destacou a importância, sobretudo em um momento de crise, de se facilitar o empreendedorismo e os novos investimentos, sem burocracia e sempre com base na legalidade na transparência.
Os novos sistemas online tiveram a parceria do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), conforme citou o secretário do EdificaPoa, Vinício Freitas. Na avaliação do secretário, o pacote ajudará no desenvolvimento econômico da cidade, transformando-a num polo atrativo para a construção civil.
PMPA
