Eng. Melvis é um dos debatedores do painel Projeto. Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 12 de novembro de 2015

A falta de planejamento e projetos incompletos foram destaque no segundo painel do Seminário de Obras Públicas, que tratou do tema “Projeto”. Mediado pela auditora do TCE, Fernanda Nunes, o debate contou com a presença dos painelistas, presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do RS, Eng. Cylon Rosa Neto; diretor administrativo do IBRAOP, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, e o coordenador do Programa de Aceleração e Crescimento, José Carlos Medaglia Filho. O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro e teve como objetivo, debater várias questões que envolvem o planejamento e desenvolvimento de obras públicas. 

Durante sua fala, o Eng. Cylon, demonstrou números preocupantes sobre infraestrutura no Brasil.  Há três décadas, o Brasil investe pouco mais de 2% em infraestrutura, um número quase inexpressivo e que atrasa seu crescimento econômico. Esse déficit histórico conduz o país a ter em torno de 53% de infraestrutura em relação ao seu PIB, enquanto a média mundial desejada é em torno se 70%.  “O desenvolvimento passa pela infraestrutura de um país, que necessita de obras públicas adequadas para abastecê-lo com energia, estradas, aeroportos, entre outros. Só conseguiremos esse objetivo, se a área tecnológica estiver devidamente equipada. Se não houver valorização dos profissionais que trabalham com projetos e principalmente planejamento, não haverá obras públicas de qualidade”, ressaltou.

Para ele, o desafio da Engenharia Nacional é a sobrevivência dos profissionais, das empresas e principalmente do mercado, pois sem o mercado não existem profissionais e empresas, mas sem empresas e profissionais, não existe mercado. “Além da desmoralização do setor de engenharia, elevação dos acidentes, investimentos inconsistentes ou inconclusos, quando deveriam estar presentes as ações dedicadas ao avanço sustentável. O poder público, responsável pelos investimentos em infraestrutura, necessita ajustar a Lei nº 8.666 com preços justos ao mercado”, concluiu.

Em forma de questionamentos, o diretor do IBRAOP, levantou várias questões acerca da qualidade dos projetos de obras públicas, responsabilidade da administração pública e dos órgãos de controle e fiscalização. “A realidade nos mostra que falta qualidade de projetos, já na apresentação do projeto básico. Outro problema está na falta de pessoal e de qualificação nos órgãos públicos que administram obras públicas. Precisamos de gente qualificada para analisar os projetos e apontar erros básicos, o que muitas vezes não acontece”, relatou.

Sobre os principais problemas em projetos, ele destacou a falta de pessoal capacitado; falta de tempo para sua elaboração; projeto com escopo reduzido; orçamento que não contempla adequadamente todos os serviços, cronograma físico-financeiro com prazos não exequíveis; falta de estudos prévios e falta de responsabilização dos autores. “Falta planejamento em todos os aspectos. Precisamos acabar com os improvisos, com a cultura de refazer obras, atrasar execuções e começar a planejar com eficiência”, afirmou.

Abordando o trabalho que a Caixa Econômica Federal desempenha, o coordenador do Programa de Aceleração e Crescimento, José Carlos Medaglia Filho, ressaltou que a Caixa é um dos principais bancos públicos de fomento às obras públicas e representa a segunda maior contratante de engenheiros do país, com cerca de 2.500 profissionais. “Hoje nossos maiores repasses são para obras de prefeituras municipais como, escolas, postos de saúde entre outros e uma das maiores preocupações que temos é com o prazo de execução delas, que demoram em média 42 meses para serem executadas”, ressaltou. 

Projetos: Um debate amplo

Como um dos debatedores do evento, que contou com vários pontos de vista sobre a qualidade dos projetos e a responsabilização das obras públicas, o presidente do CREA-RS Eng. Civ. Melvis Barrios Junior, defendeu a área tecnológica. “Muito já foi dito sobre projetos no Brasil, porém aqui ele ainda é mal remunerado, diferentemente de outros países e isso explica por que temos somente 5% dos nossos profissionais trabalhando na área. O critério que hoje determina os projetos para novas obras é o do menor preço, porém, nem sempre o menor preço significa qualidade. Além disso, faltam profissionais qualificados e valorizados nos setores públicos que analisam esses projetos. Hoje, o salário mínimo profissional de engenheiro não se aplica aos engenheiros, regidos pelo Regime Jurídico Único”, explicou.

Para o presidente do CAU-RS, Arq. Roberto Py, os cuidados com a elaboração devem começar no projeto básico de uma obra. “O projeto básico deve ser considerado como projeto completo, contendo todas as informações que a obra necessita. Pois, se considerarmos que o projeto é o primeiro passo, a base de uma licitação, se ele não tiver as informações completas, orçamento completo, a licitação terá erros e a obra também”, concluiu.

O presidente do Sinaenco, Wolnei Moreira da Costa, levantou a preocupação de os órgãos de controle terem mais profissionais que as empresas de engenharia. “Temos mais profissionais fiscalizando do que executando a obra. Existe uma desvalorização das empresas e profissionais que trabalham com projetos”. Na mesma linha, o auditor do TCE-RS Cesar Filomena, afirmou ser necessário ter uma visão positiva da engenharia brasileira.