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Rio Grande do Sul institui comitê para apoiar e desenvolver o setor de mineração
Os assuntos relacionados à mineração no Rio Grande do Sul terão debate permanente. Trata-se do Comergs (Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul), cujo decreto já foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa de criar o órgão é do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, que pretende realizar a primeira reunião até o fim deste ano. “O setor de mineração está hoje desamparado, por isso o Comergs vai ajudar a preencher essa lacuna.”
A criação do Comergs, explicou o secretário, está entre as metas da pasta a serem executadas em 2015, conforme consta no Acordo de Resultados assinado com o governo do RS. Entre os objetivos estão a elaboração das diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Estado, proposição de políticas de parceria entre o comitê e agentes do setor de mineração e a contribuição com ações de fiscalização.
Depois de instituído o órgão, serão realizados rodízios semestrais no comando da entidade. O Comergs será formado por representantes de secretarias.
O Comergs poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades, públicos ou privados, ou de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, para participar de reuniões ou integrar o comitê. Também poderá criar subcomitês setoriais para analisar e opinar sobre matérias específicas sob sua apreciação.
Fonte: Magali Beckmann/Palácio Piratini
