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Senge e CREA apresentam contribuições técnicas ao deputado Nelson Marchezan Jr
Da esq.: Marchezan, Eng. Alexandre e Eng. Melvis. Créditos: Arquivo Senge-RS
Nesta segunda-feira (30) a diretoria do Senge recebeu o deputado federal Nelson Marchezan Júnior em encontro solicitado pelo parlamentar com o objetivo de colher contribuições para o planejamento da candidatura do PSDB à Prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2016. Estavam presentes também o presidente do CREA-RS, Melvis Barrios Junior, e a economista Manuela Lopes, da Agenda2020.
Segundo o deputado Marchezan Jr, “ao longo dos anos, os governos foram eficientes no aumento de impostos, mas não no gerenciamento dos gastos. Existem regras básicas aplicáveis à gestão pública, mas que não são utilizadas aqui. Nossa intenção é buscar o conhecimento e as contribuições da sociedade civil organizada para o planejamento da candidatura às próximas eleições municipais”.
Os diretores do Senge apresentaram diversas contribuições para o aperfeiçoamento da administração pública na Capital a partir de mobilizações lideradas pelo Sindicato, além de causas importantes que vêm sendo apoiadas pela entidade, através de posições embasadas em conhecimento técnico e livres de políticas partidárias. Como enfatizou o presidente do Senge, Alexandre Wollmann, “nossa causa é apartidária, nossa bandeira é a Engenharia”.
Entre os problemas apontados pela diretoria do Sindicato está a questão do saneamento na Capital. O Programa Integrado Socioambiental (Pisa), considerada a maior obra de saneamento da história de Porto Alegre, tecnicamente trata cerca de 10% do esgoto da cidade e o seu funcionamento pleno, que permitiria tratar até 80% dos efluentes, ainda depende de interligações. Grande parte do esgoto é despejado no Arroio Dilúvio, à céu aberto, e a gestão municipal ainda não apresentou uma solução para este problema. Também foi destacada pelos dirigentes a questão da drenagem urbana, com destaque para os problemas iminentes que poderão ocorrer no Conduto Álvaro Chaves, que apresenta desvios graves na sua execução e fiscalização, e ainda o tratamento dos Resíduos Sólidos cujo sistema ainda é deficiente em Porto Alegre em todos os sentidos, desde a coleta até a destinação.
Foi apontada a situação dos licenciamentos de empreendimentos em Porto Alegre, que vêm apresentando os piores desempenhos em comparação com outras capitais devido a falta de investimentos em instalações, equipamentos e softwares para modernização dos processos, visando a dinamização e redução da burocracia na gestão pública em benefício do desenvolvimento municipal.
Outra contribuição importante e que faz parte de intensa mobilização liderada pelo Senge é a preservação dos cargos e funções técnicas na administração pública direta e indireta. O Sindicato vem atuando junto ao CREA-RS, gestores públicos e órgãos de fiscalização no sentido de que sejam cumpridas a Lei Federal nº 5194/66 e a Resolução 430/99 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que regulamentam a ocupação de cargos de responsabilidade técnica na administração pública, restringindo estas nomeações exclusivamente a profissional com habilitação específica nas áreas de engenharia, geologia e agronomia. Embora reconheça a validade da nomeação política para cargos de confiança pelo governo, o Senge vem alertando o Poder Público para que sejam considerados critérios técnicos para essas indicações e identificados os profissionais habilitados e alinhados ao projeto político legitima e democraticamente eleito.
A revitalização da orla do Guaíba e do Cais Mauá, a preservação e investimento na área rural de Porto Alegre, mobilidade e engenharia de trânsito, mobiliário urbano e viabilização do Museu das Águas também foram assuntos tratados na reunião com o deputado Marchezan Junior, que recebeu cópias das pautas mínimas editadas pelo Sindicato e entregues aos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre em 2012 e ao governo do Estado em 2014. Os documentos apontam critérios para a eficiência da gestão pública tendo como prerrogativas os conhecimentos técnicos, científicos e tecnológicos inerentes à Engenharia, tratando de temas relativos a melhorias na gestão, gastos e prioridades de investimento, valorização das carreiras dos servidores, tecnologia, sustentabilidade, licenciamentos, produção agrícola e extensão rural, eficiência energética, entre outros.
Fonte: Senge-RS
