Notícia
Área de acesso à informação disponibiliza dados do CREA-RS à população
Créditos: Arquivo CREA-RS
O CREA-RS, como autarquia pública federal, cumpre com as normativas de disponibilização de suas informações estipuladas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e seu decreto regulamentador nº 7.724/2012, que parte do princípio de que as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação. No site da entidade, através do menu “Acesso à Informação”, estão disponibilizados os itens: ; Gestão de pessoas; Planejamento e gestão; Convênios e acordos de cooperação; Gestão financeira e orçamentária; Licitações e contratos; Dúvidas frequentes; Serviço de Informação ao Cidadão.
O atendimento a outras demandas ou dúvidas dos profissionais e da comunidade em geral podem ser atendidas através da Ouvidoria do CREA-RS, responsável pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC), serviço também previsto pela legislação. “Os pedidos de informações chamados de ‘transparência passiva’ podem ser solicitados por meio de preenchimento de formulário e são atendidos pelo Ouvidoria. As informações de transparência ativa estão todas disponibilizadas pelo site”, explica a ouvidora do Conselho, Ana Vasconcelos, que atende pela área desde sua criação. De acordo com ela, as informações mais solicitadas são de balancetes e pagamentos de diárias, todas elas públicas ao cidadão.
Acesse aqui um mapa informativo com os links de acesso às informações do CREA-RS.
