Notícia
GT irá averiguar situação do uso de agrotóxicos no RS
Engenheiro Agrônomo Mauro Cirne representou o Crea na Audiência Pública que discutiu o uso de agrotóxicos no RS. Créditos: Arquivo CREA-RS
Dando sequência ao debate sobre a garantia de alimento seguro à população gaúcha - iniciado no Encontro Gaúcho Agrotóxicos, Alimento Seguro e Receituário Agronômico, realizado em setembro pelo CREA-RS -, na manhã desta quarta-feira o uso de agrotóxicos na agricultura gaúcha foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O requerimento do debate foi proposto pela presidente da Comissão, deputada Marisa Formolo (PT), por sugestão da Câmara de Agronomia do Conselho, representada pelo Eng. Agr. Mauro Cirne. Participaram, além do CREA, representantes do Ministério Público, da Fepam, das secretarias estaduais de Saúde, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Emater, e de dezenas de ambientalistas. A ausência de mais parlamentares, além de Formolo, foi criticada pelos presentes.
O principal encaminhamento da reunião foi a formação de um grupo de trabalho para definir ações pontuais que visam, em um primeiro momento, o monitoramento e a racionalização do uso de agrotóxicos no Estado. Entre as propostas já elencadas estão a realização de uma nova audiência pública sobre o assunto, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, uma campanha com informações sobre agrotóxicos e incentivo ao consumo de produtos orgânicos e à agroecologia e uma moção pela retirada do PL 20/2012, que tramita na Câmara Estadual e flexibiliza questões sobre a comercialização e o armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins, além de alterar a denominação destas substâncias para agroquímicos, o que, para os participantes do debate desta quarta-feira, não indentificaria corretamente os agrotóxicos.
“Este tema já tem circulado aqui na casa do povo neste ano e em outras oportunidades", disse Marisa ao início do encontro. "Houve um movimento para se conseguir autorização para que agrotóxicos que não são utilizados nem ao menos em seu país de origem sejam usados aqui", continuou, lembrando que uma semana após a realização do Encontro promovido pelo CREA-RS, o deputado que havia proposto a matéria acabou retirando a proposta da Casa. "Acreditamos que devemos avançar no conhecimento e instigamento ao tema dos agrotóxicos, por isso hoje estamos realizando esta audiência”, disse.
O Eng. Agr. Mauro Cirne, falou da necessidade de se monitorar o uso de venenos nas lavouras. “Hoje, os produtos não trazem informações sobre o uso de agrotóxico", disse. "Acreditamos que cabe ao Estado tomar providência para informar a população sobre isso e garantir o alimento seguro”, destacou. “O CREA é a favor que se imponha o monitoramento no RS de forma urgente”, afirmou frisando o fato de o País ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sem ao menos ser o maior produtor de alimentos, dizendo que o fato demonstra que é necessária uma reflexão. De acordo com ele, é necessário que os órgãos envolvidos na questão, incluindo o Conselho, se articulem, dando com o exemplo os estados de São Paulo e Paraná.
Agroecologia e rastreamento
Também defendendo o rastreamento do uso dos agrotóxicos, manifestou-se a promotora do Ministério Público Têmis Linberger. “Esse problema perpassa muitos segmentos da sociedade", disse. "Os colegas da Defesa do Consumidor de Porto Alegre já receberam essas denúncias. Conforme a promotora, na Ceasa-RS, neste ano, já voltará a ser feito o monitoramento dos alimentos. "É muito importante a participação e a responsabilização dos plantadores, também é necessário que o CREA-RS seja um aliado, punindo os profissionais agrônomos que autorizam o uso indevido destes produtos, e que se rastreie e regularize o uso dos produtos”, frisou a promotora.
Agda Ykuta, representando a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado, contrariou a tese dos que dizem que sem agrotóxico não é possível produzir alimentos. Já Carlos Niederberg, da Fepam, defendeu o incentivo à agricultura familiar e aos métodos de produção orgânicos. “Hoje existem diversas possibilidades para trabalhar o cultivo de alimentos sem agrotóxicos. Infelizmente não está se fazendo esse tipo de transição. Temos que caminhar para não utilização deles. Mas o caminho que se tem trilhado é o oposto”, disse.
