Armazenagem de gases medicinais deve obedecer às inspeções de segurança previstas na NR-13. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 20 de julho de 2016

Iniciou, na manhã de terça-feira (19/7), a primeira operação da "Força-Tarefa de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Hospitais". O Hospital Mãe de Deus (HMD), localizado no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, foi o local escolhido. A fiscalização conjunta é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e conta com o CREA-RS como um dos órgãos integrantes. O objetivo é averiguar as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. O Conselho analisará, entre outros, as condições de manutenção e instalação de todo o maquinário e equipamentos do hospital, instalações elétricas, caldeiras, assim como as habilitações, salário mínimo profissional, e responsabilidades técnicas do quadro de profissionais e empresas (terceirizados ou residentes) das áreas de fiscalização do Sistema Confea/Crea que prestam serviços ao HMD.  

Com uma equipe de 2.500 funcionários, o Hospital Mãe de Deus é um dos mais importantes da Capital com área de aproximadamente 40 mil m² construídos, conta com 370 leitos e equipe médica e assistencial formada por mais de 4 mil médicos credenciados. Possui Emergência, Hospital Dia (preparado para procedimentos ambulatoriais), Centro de Terapia Intensiva (CTI), Centro de Diálise, Maternidade, CTI Neonatal, Centro Obstétrico, Bloco Cirúrgico, Banco de Sangue, nos dois prédios principais. O complexo conta ainda com o Centro Hospitalar Mãe de Deus, localizado em prédio anexo, onde se encontram o Instituto do Câncer, Instituto de Medicina Vascular, Centro de Pesquisa da Pneumologia. 

Confira a relação de documentos solicitados ao HMD.

Confira as fotos da ação. 

Para alcançar todos os locais a equipe da força-tarefa se dividiu em grupos de trabalho, conforme explica o procurar do MPT-RS Ricardo Garcia. “Hoje (terça-feira) começamos a visitar os postos de trabalho e setores do hospital em várias subequipes especializadas em segurança e saúde. A documentação relacionada a estas áreas também está sendo analisada e estamos vendo desde questões de ergonomia até de medicina do trabalho. Assim, até quinta-feira, vamos ter uma radiografia do que acontece em termos de saúde e segurança dos trabalhadores no HMD.” Ressaltou, ainda, a boa produção do primeiro dia da ação. “Algumas situações já foram apontadas, mas ainda temos muitas outras. Então temos dois dias de muito trabalho pela frente, pois é um hospital bem grande.”

Conforme o procurador, o projeto teve origem em 2015, quando o MPT foi procurado pelo Sindisaúde-RS. "Iniciou-se uma articulação do MPT com os parceiros para verificar a possibilidade de trabalho conjunto. Reunião no dia 1º de julho definiu o Mãe de Deus como primeiro hospital a ser inspecionado neste projeto piloto." De acordo com o MPT-RS, os principais problemas enfrentados no setor pelo profissionais do setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. 

A inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira (22/7), quando serão entregues os relatórios e as recomendações de adequações, conforme os problemas diagnosticados. “Na sexta-feira de manhã (22), nos reuniremos com a direção do Hospital, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho (Sesmt), quando entregamos uma recomendação de providências, visando a correção dos problemas encontrados, sugerindo prazos que serão assinalados de acordo com a complexidade e com a gravidade dos riscos envolvidos”, relata o procurador. 

A ação tem participação de 28 integrantes. Além dos CREA-RS e MPT-RS, participam representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho (MT), de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), vinculados ao Ministério da Saúde, e de Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS).

O Conselho está com nove agentes fiscais em ação no hospital, junto ao Gerente da Fiscalização, Eng. Marino Greco, que também considerou o primeiro dia da ação muito positivo e relacionou o trabalho que está sendo feito. “Temos muito a analisar, entre segurança do trabalho, manutenção de equipamentos, instalações elétricas, quadro funcional, caldeiras e questão ambiental na gestão de resíduos", destacou. Ressaltou, ainda, a atuação conjunta na força-tarefa. "Este sistema de cooperação técnica com MPT-RS, que envolve uma equipe multidisciplinar, é muito importante e fundamental para a efetividade e qualidade da ação de fiscalização e garantia da segurança da população em contar com profissionais e empresas legalmente habilitados na prestação dos serviços da área tecnológica, missão do CREA-RS.”  
 

Integrantes

Pelo MPT participam o coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), e o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela. Entre os parceiros, pela Fundacentro, os tecnologistas Augusto Portanova Barros, Cristiane Paim da Cunha e Luis Renato Balbão Andrade. Pelos Cerests, as médicas Maria Carlota Borba Brum e Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul), a fisiotepapeutaFabiana Hermes Suprinyak, o enfermeiro Cleber da Silva Brandão (Canoas) e a técnica em segurança do trabalhoDaniela Ortiz de Andrade de Souza (Santa Maria). Pelas CRSs, a fonoaudióloga Bruna Campos de Césaro (da 5ª - Caxias do Sul), a fisioterapeuta Marisa Flores de Quadros (da 7ª - Bagé) e a fiscal sanitária Solange Terezinha Alves de Oliveira (da 8ª - Cachoeira do Sul).

O CREA atua com 11 profissionais: o gerente de Fiscalização, Engenheiro Químico e Seg. do Trabalho Marino José Greco; o chefe do Núcleo de Suporte Técnico de Fiscalização, o Engenheiro Marcelo Martins Corrêa de Souza; o chefe do Núcleo de Controle Operacional da Fiscalização, José Eduardo Macedo; os supervisores de Fiscalização da Serra/Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e de Porto Alegre e Região, Rogério Fernando Galvão de Oliveira; e os agentes fiscais Amauri Antonio Alves (Canoas), Felipe de Figueiredo Pinto, Heber Ferreira de Oliveira (Caxias do Sul), Pedro Estevam Ost (Montenegro) e Vitor Hugo da Silva Molina, acompanhados pela jornalista Luciana Patella.

A ação é acompanhada, ainda, por dois diretores do Sindisaúde-RS: a técnica em enfermagem Anitamar Maciel Lencina (Saúde do Trabalhador) e o eletricista Vander Luis Nascimento Charmes (Esporte, Cultura e Lazer). Estão acompanhados da fisioterapeuta do trabalho e especialista em Ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul) e do médico do Trabalho Rogério Alexandre Nedir Dornelles. 

Com informações do MPT-RS