Hospital Conceição é o alvo da terceira ação da força-tarefa. Créditos: Arquivo MPT-RS

quarta, 19 de outubro de 2016

Começou na manhã desta terça-feira (18) a terceira operação da força-tarefa, capitaneada pela Ministério Público do Trabalho RS (MPT-RS), que está averiguando e buscando a adequação das condições de saúde, ergonomia e segurança dos trabalhadores dos hospitais do RS. O CREA-RS é uma das entidades atuantes na ação, que conta com 39 pessoas de diferentes órgãos de fiscalização, e vai até sexta-feira (21). O alvo é o Hospital Nossa Senhora da Conceição, maior unidade do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde (MS) e que oferece todas especialidades de um hospital geral, localizado no bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre. A operação conjunta segue os moldes do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014.

De acordo com MPT, os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. O Conceição tem 5.295 empregados ativos (5.967 com os afastados). Como explica o procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Garcia, que lidera a operação, a ação foi motivada por três fatores principais: os levantamentos estatísticos da Organização Mundial do Trabalho (OIT) e da International Commission on Occupational Health (ICOH) que demonstram que o setor hospitalar é um dos que mais registram acidentes de trabalho no mundo, denúncias do Sindisaúde-RS a respeito das condições específicas do Hospital Conceição, assim como a Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC); e os vários inquéritos em andamento no MPT sobre as condições de trabalho no hospital.

Os integrantes da equipe se dividiram em três áreas para otimizar a fiscalização. A atuação está composta por uma área voltada à ergonomia e saúde do trabalhador e da trabalhadora; outra ao dimensionamento de pessoal e segurança; e à habilitação responsabilidade profissional. Garcia ressalta que a ação ocorre em duas frentes simultâneas: análise de documentação e visita a todos os postos de trabalho. Ao total, foram solicitados 72 documentos. “Sexta-feira nos reunimos com a direção do Hospital e componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) para expor os principais pontos diagnosticados que comprometam a saúde e ponham em risco a integridade física ou mental dos trabalhadores e apontando soluções visando a prevenção de acidentes e promoção da saúde.” Segundo ele, além desse documento, em trinta dias o hospital receberá relatórios completos sobre as questões de saúde e segurança do trabalho, assim como é aberto processo junto aos procuradores do MPT, visando a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando prazos para resolução das questões apontadas. 

CREA-RS 
O Conselho analisará, entre outros, as condições de manutenção e instalação de todo o maquinário e equipamentos do hospital, instalações elétricas, caldeiras, assim como as habilitações, salário mínimo profissional, e responsabilidades técnicas do quadro de profissionais e empresas (terceirizados ou residentes) das áreas de fiscalização do Sistema Confea/Crea que prestam serviços ao Conceição, considerado o maior complexo do Sistema Único de Saúde (SUS) do Sul do Brasil. 

Na terça-feira, primeiro dia da ação, além do início da análise das ARTs e contratos dos cerca de 20 Engenheiros do hospital, dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e dos contratos com empresas terceirizadas, e outros documentos solicitados, os agentes fiscais do CREA-RS estiveram nas UTIs, subestações de energia, na área dos reservatórios de gases medicinais, de caldeiras, verificaram as autoclaves, central de ar-condicionado, capelas de manipulação de medicação, oficinas, proteções radiológicas e equipamentos para exames de imagem, além de verificar os elevadores e monta-cargas do hospital. Foram acompanhados pelo Engenheiro Clínico Leandro Leão e pelos Engenheiros Mecânicos Alexandre Tochetto e Fernando Amschan. 

 “Estamos preocupados com a saúde e a segurança dos funcionários, para a população estar bem atendida, o grupo funcional também deve estar. Temos também um grande atenção com as empresas terceirizadas, estas em caso de irregularidades na prestação do serviço são autuadas imediatamente. Um laudo de inspeção e segurança equivocado, por exemplo, pode interferir na segurança dos usuários e funcionários do hospital”, destacou o gerente da Fiscalização, Eng. Marino Greco, que coordenada a equipe de nove pessoas do CREA-RS. São eles: o chefe do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, Engenheiro de Controle e Automação Marcelo Martins Corrêa de Souza, do mesmo Núcleo, o Engenheiro Mecânico Gelson Luis Frare, os supervisores de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul) e do Sul, Mauro Rogério Castro Brião (Pelotas), e os agentes-fiscais Alexsandro Flores Marques (Novo Hamburgo), Gustavo Marure Vaz (Rio Grande), Pedro Estevam Ost (Montenegro) e Raquel Fortes Rodrigues (Canoas).

Histórico
Em 22 de julho, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção.

O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi o segundo alvo da operação, realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

Nos dois casos, as empresas tiveram prazos de até 90 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais. O calendário prevê, até o final de 2017, realização de outras ações em vários hospitais gaúchos.

Parceiros

Além do CREA-RS, a operação tem apoio técnico de 3 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs): Cachoeira do Sul, Caxias do Sul e Erechim e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (SES) e ao Ministério da Saúde (MS); de 4 Cerests Regionais: Alegrete, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Rosa e da Unidade Regional em Saúde do Trabalhador (Urest) Gravataí, vinculados aos seus municípios-sede, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), além do Conselho Regionai de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). Relatórios dos parceiros instruirão inquéritos civis (ICs) instaurados no MPT em Porto Alegre.

A ação tem participação de 39 integrantes. Pelo MPT, 3 procuradores do Trabalho, o coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), Carlos Carneiro Esteves Neto e Luis Alessandro Machado, mais o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela.

Entre os parceiros, pela Saúde, 16 profissionais: 3 das CRSs, a fonoaudióloga Bruna Campos de Cesaro (5ª - Caxias do Sul) e os fiscais sanitários Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, 8ª - Cachoeira do Sul) e Ronaldo Ribeiro Bicca (também dentista, 11ª CRS – Erechim); 2 do Cerest Estadual, a médica Maria Carlota Borba Brum e a enfermeira Clarissa Gleich (as duas de Porto Alegre); 5 dos Cerests Regionais, a médica Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul), a enfermeira Neusa Panciera Moraes (Alegrete) a psicóloga Mônica Kranen, o técnico em segurança do trabalho Ronaldo Barros Adornes e as fisioterapeutas Fabiana Hermes Suprinyak (os três de Porto Alegre) e Sabrina Pereira Zazycki (Santa Rosa); 5 da Urest, o médico Fábio Ruschel, a enfermeira Gabriela Vieira Soares, as técnicas em enfermagem Divina Agliardi Pereira e Vanessa Venâncio e o técnico em segurança do trabalho Márcio Agliardi Pereira (coordenador). 

O Movimento sindical dos trabalhadores acompanha a ação com 9 representantes: 1 diretor do Sindisaúde-RS, Valmor Almeida Guedes (técnico em manutenção e também presidente da Associação dos Servidores do GHC - Aserghc), acompanhado da fisioterapeuta do Trabalho e ergonomista Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul) e da jornalista da Aserghc, Carla Ferreira. Pelo Sergs, 5 integrantes: o presidente Estêvão Finger da Costa, a secretária-geral Denize Gabriela Teixeira da Cruz, a diretora jurídica Cláudia Franco, o delegado sindical Rafael Cerva Melo e a assessora política Maria Angélica Tolotti Trinca. E o Coren-RS, 1 representante: o coordenador-adjunto de fiscalização, Lúcio Camargo.

Com informações do MPT-RS e da ASERGHC