A partir da esquerda: procurador Rogério Fleischmann, presidente Eng. Melvis Barrios Junior, e coordenadora Eng. Ambiental Nanci Walter . Créditos: Arquivo CREA-RS

terça, 25 de outubro de 2016

As ações conjuntas entre o MPT-RS e o CREA-RS na fiscalização das condições de trabalho em frigoríficos, construção civil e, mais recentemente, em hospitais, foi o foco da apresentação do procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, no XXXII Seminário das Inspetorias do Conselho, realizado em Canoas entre os dias 20 e 22 de outubro. Além das forças-tarefas, que contam com outros órgãos parceiros, o Conselho e o MPT-RS atuam em ações específicas amparadas em um Termo de Cooperação Técnica assinado em março de 2015. 

“Esta parceria com o CREA-RS é essencial para o sucesso da nossa atuação na área da saúde e segurança do trabalho. Investimos muito nestas parcerias”, destacou o procurador, explicando que o corpo técnico do Ministério, que conta com apenas quatro Engenheiros de Segurança, não estava conseguindo abarcar a demanda de fiscalização e ter uma atuação mais proativa. “Não conseguíamos antecipar as demandas, atuando apenas por denúncias. Porém, como exemplo dos frigoríficos, que nos apresentavam pouquíssimas reclamações, mas em estatísticas de adoecimento laboral eram os campeões, vemos que temos que mapear os problemas. Essa forma de atuação conjunta elimina o movimento reativo e nos dá qualidade em resolver os problemas que são diagnosticados”, explicou.   

Destacou a qualidade do trabalho da fiscalização do CREA-RS, dizendo ser “comprometida, imparcial e ética”. “Tenho como retorno do Ricardo Garcia (procurador do MPT que coordena as forças-tarefas em frigoríficos e hospitais) o alto nível técnico que o Conselho imprime nas fiscalizações, indo além das questões meramente formais da regularidade dos profissionais.” Ressaltou, ainda, como contrapartida para o Conselho a facilitação da entrada em algumas empresas, podendo a atuação ir além das forças-tarefas. “Sabemos que isso gera algumas dificuldades, mas essa união contribui para acesso dos agentes fiscais do Conselho às diferentes empresas.” 

Citou a ações que estão sendo montadas para fiscalização de máquinas em indústrias nas regiões de Caxias do Sul e Bento Gonçalves. “Hoje, o CREA-RS é uma das principais ferramentas para fiscalização do ambiente de trabalho. É significativo o salto positivo destas ações, pois a fiscalização profissional não é meramente a atuação formal. O que nos interessa é o profissional valorizado para um ambiente de trabalho regular e para que a qualidade do trabalho seja alta.” 

Encerrando a apresentação, o presidente do CREA-RS, Eng. Melvis Barrios Junior, lembrou a ação de fiscalização na empresa Randon, em Caxias do Sul, realizada em maio deste ano, que verificou o cumprimento de um TAC firmado sobre a adequação de cerca de 155 máquinas. “Nessa fiscalização foram encontrados 117 profissionais sem registro no Conselho e sem receber o salário mínimo profissional (situações já regularizadas) e só entramos na Randon por meio do MPT. Então, é um ganho de escala imenso.” Destacou, ainda, a varredura que também é feita nas empresas terceirizadas.