Eng. Eliseu Porto de Moura, Eng. Nanci Walter e Eng. Rodrigo Kohlrausch Marques. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 29 de março de 2017

Qualificar a atuação dos inspetores membros de Comissões das Inspetorias do CREA-RS. Este é o principal objetivo dos treinamentos que estão sendo realizados, no auditório do Senge-RS, entre os dias 28 e 31 de março. Promovidos pela Coordenadoria das Inspetorias, o Treinamento das Comissões Especializadas e Multimodais de apoio à Fiscalização dividiu os inspetores em grupos por Zonais e foi palco de troca de experiências e esclarecimentos de muitas dúvidas sanadas. Na programação, palestras sobre a Fiscalização, Acervo e ART, Gerência Executiva das Câmaras, encerrando cada um dos dias com visitas às oito Câmaras Especializadas do CREA-RS. 

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“A ideia de nos reunirmos é multiplicar as informações, temos que nos comunicar mais e melhor”, afirmou a coordenadora das Inspetorias, Eng. Ambiental Nanci Walter, na abertura do encontro. Para ela, é preciso que a ação das Comissões seja menos “cartorial”. “Nosso desafio é vocês saírem daqui cientes do papel dos membros de Comissão. Que é preciso sentar com o fiscal e orientá-lo, apoiá-lo. Queremos Comissões atuando de forma proativa. Todos saberermos de que maneira podemos contribuir com as Inspetorias e com o Crea. Precisamos usar nosso conhecimento técnico e das particularidades regionais para auxiliar nas ações fiscalizatórias, fazendo apontamentos que irão qualificar o relatório final do agente fiscal.” 

Também presente, o coordenador-adjunto das Inspetorias, Engenheiro Civil Eliseu Porto de Moura, destacou a importância do treinamento, visto serem os inspetores das Comissões responsáveis por “dar suporte à Fiscalização no âmbito regional”. O gerente das Inspetorias, Eng. Civil Rodrigo Kohlrausch Marques, afirmou ser preciso “diminuir atalhos e integrar mais as diversas instâncias do CREA-RS”. “Queremos reforçar a capacidade das inspetorias no auxílio à Fiscalização. Vocês têm que agregar eficácia a esta que é nossa atividade-fim”, ressaltou. 
 

Gerência das Inspetorias 

Em sua apresentação, Eng. Marques explicou as principais diferenças entre as Comissões Especializadas, que reúnem apenas profissionais de uma mesma modalidade, e as Multimodais, que agregam todas as modalidades em uma única Comissão. “As implantação das Multimodais já era um pleito antigo, principalmente para regiões onde não havia muitos profissionais de algumas categorias e que acabavam por não formar Comissões para todas as modalidades, o que refletia na fiscalização”, explicou. 

De acordo com ele, as comissões devem proporcionar “a regulagem fina do que se tem para a atuação da fiscalização no município”. Também ressaltou que os inspetores devem estar inteirados das normas de fiscalização da sua modalidade (advindas das Câmaras Especializadas). Revelou, ainda, que está sendo produzida uma cartilha sobre o funcionamento das Comissões que deverá ser entregue até o final de abril. Explicou, também, a importância da ação dos inspetores se dar anteriormente ao ato fiscalizatório. “Até o momento em que o agente fiscal realiza uma autuação vocês tem total liberdade, após, apenas os conselheiros tem ingerência.” Citou, ainda, da independência da Fiscalização. “É preciso subsidiar os fiscais sem interferir nessa independência”, advertiu. 

Gerência de Fiscalização 

Representando a Gerência de Fiscalização, o chefe do Núcleo de Controle Operacional, José Eduardo Macedo, além de apresentar o funcionamento do setor, lembrou da busca que se tem feito por uma atuação de fiscalização diferenciada e das dificuldades que as diferentes áreas da Engenharia imprimem. “Por muitos anos o foco esteve mais na área Civil, na parte de obras, então é onde os fiscais tem maior conhecimento. Cabe a nós municiá-los com conhecimento para que qualifiquem e potencializem a fiscalização em outras áreas.”

Como exemplo, falou sobre projeto de fiscalização em Resíduos dos Sistemas de Saúde (RSS), motivado pela Inspetoria de Santa Maria, que identificou este como um nicho de mercado ainda pouco fiscalizado pelo Conselho. “A partir disso, foi iniciado um procedimento fiscalizatório que hoje está integrado às ações de rotina dos agentes fiscais. Então, foi identificada uma área de carência pela inspetoria e, assim, proposta uma qualificação em nossa atuação.” 

Também apresentou o aplicativo InfoFisc, que vem sendo usado nas fiscalizações e permite o preenchimento do relatório eletronicamente e georreferenciado. De acordo com Macedo, o programa tem permitido uma maior agilidade à Fiscalização e a geração de inúmeros dados que permitem um melhor planejamento das ações da área. “Pela análise dessas informações conseguimos verificar a demanda de cada Inspetoria.” Destacou que todas os mapas e gráficos estão disponível no Portal do Inspetor, e que as Comissões “não só podem como devem indicar áreas para fiscalização atuar”. 

Gerência de Acervo e ART

Gerente das áreas de Acervo Técnico e ART do Conselho, o Eng. Minas Sandro Schneider, promoveu uma rápida aula sobre tudo que envolve a questão das Anotações de Responsabilidade Técnica e do Acervo Técnico dos profissionais com registro no Conselho. Lembrou que o responsável pelas informações contidas na ART é do profissional a ela vinculado, mesmo quando não é ele quem a preenche. Explicou, ainda, as modalidades de ART Múltipla Mensal, prevista para serviços de rotina/repetitivos. Colocou-se à disposição para diremir dúvidas, e sugeriu a realização de treinamentos específicos voltado à dúvidas de preenchimento de ART.

Gerência Executiva das Câmaras

Buscando demonstrar como se dá o trabalho das Câmaras Especializadas do Conselho, que só no último ano analisam mais de 20 mil processos, o Eng. Quím. Djalmo Dias Torres, gerente Executivo das Câmaras, destacou que todos, de funcionários a profissionais com cargos honoríficos (conselheiros e inspetores), trabalham “em prol da sociedade” e devem ter ciência de suas responsabilidades como agentes do setor público. 

Através da apresentação do Regimento Interno das Câmaras e o das Inspetorias destacou o fato de em ambos aparecer como competências a elaboração do plano de fiscalização. Porém afirmou: "Não existe conflito frontal nisso, cada um atua em sua instância. A Câmara é responsável por uma visão mais macro; no âmbito da Inspetoria, a partir dos princípios de fiscalização, tem que instruir o fiscal localmente. São oito modalidades com diversas atividades profissionais, o fiscal não tem como ter conhecimento de tudo, é papel dos inspetores membros de Comissão ser esse braço técnico dos agentes fiscais.”

Para ele, por meio dessa instrução de cunho técnico, os agentes fiscais têm condições de produzir melhores relatórios, o que diminuiria a tramitação de processos na Câmara. “Falhas em relatórios têm que ser reduzidas no âmbito das inspetorias, para quando o processo cheguar lá na Câmara, o conselheiro tenha todos os requisitos para julgá-lo.” Como os demais, defendeu a necessidade de maoir pro atividade dos inspetores da Diretoria e das Comissões para “fomentar a fiscalização” em sua região.  

CreaSul 

Participando da reunião do CREA Sul, os presidentes dos Creas Paraná e Santa Catarina, os Engenheiros Agrônomo Joel Krüger e Civil Carlos Alberto Kita, respectivamente, estiveram presentes na manhã do primeiro dia do treinamento, onde falaram um pouco sobre como funciona a fiscalização e a estrutura de inspetorias nos CREA-SC e CREA-PR. 

O presidente do CREA-RS, Eng. Melvis Barrios Júnior, destacou em sua fala a importância da criação das Comissões Multimodais no Estado. "As Multimodais contribuem com a integração profissional e potencializam a fiscalização em áreas que não teriam tanta representatividade nestas regiões." Para ele, a experiência tem se mostrado bem sucedida, comprovado pela adesão de 21 inspetorias a esse modelo. “Temos que trabalhar de forma integrada e parar de pensar de maneira corporativista. A Multimodal permite a integração de todas as modalidades.”

Ressaltou o papel do inspetor de comissão em criar pautas para a fiscalização, e revelou que já este ano 33% da frota de veículos utilizados pelos fiscais será renovada. “A licitação está aberta.” Sobre o CreaSul destacou as diversas ações de integração que são promovidas e, também, a cooperação mútua em projetos. “Nosso sistema de Fiscalização, o InfoFisc, é baseado no modelo do Paraná. Agora, iremos replicar a cartilha de acessibilidade do CREA-SC, então aquilo que é bom, que se faça uso comum.”