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Fórum de Infraestrutura defende política de planejamento para grandes obras
Eng. Cylon Rosa Neto, presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades. Créditos: Arquivo CREA-RS
“Na essência, toda essa luta que temos por verba para obras de infraestrutura aqui no Estado, esta luta é originaria de uma cultura de planejamento que foi perdida. Porque anteriormente se planejava uma obra e a levava a termo. Hoje temos muito mais uma política ‘com’ infraestrutura e do uma política ‘de’ infraestrutura”, considera o presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades, Eng. Civ. Cylon Rosa Neto. A opinião foi dada em visita nesta manhã na sede do CREA-RS.
Para ele, é preciso que as entidades como o Conselho, assim como os próprios Engenheiros, lutem para que se retorne a uma cultura de planejamento de infraestrutura. “Isso é necessário para que os investimentos tenham uma programação com início, meio e fim, e sejam de fato efetivados. É um desperdício nacional se decedir uma obra de infraestrutura e não levá-la a termo. E não é apenas uma obra, um empreendimento de infraestrutura não é uma obra qualquer, ele não é planejado para anos, é planejado para gerações. Então, quando se o poder público decide por um empreendimento de infraestrutura, seja uma ponte, uma estrada, uma barragem, o que quer que seja, o Estado ou a União estão fazendo um investimento que vai ser utilizado por gerações. Então é obvio que não se pode decidir isso da noite para o dia”, justifica.
Pelos custos envolvidos nessas grandes obras, para ele é imprescindível que sejam “programadas corretamente com o tempo de maturação necessário, mas quando implantadas, o sejam de forma célere” e critica: “No Brasil fazemos exatamente o contrário: se decide rápido pelo empreendimento, muitas vezes sem uma base fundamentada de viabilidade técnico-econômica, por uma decisão política de implantar, pois convém ao político A ou B, sem pensar na prioridade do Estado; depois, quando vai implantar, isso é feito lentamente porque não existe a verba disponível, mas existe um viés político, então, o que se faz é um jogo político com aquela obra.”
De acordo com ele, o que ocorre deveria ser o oposto. Por primeiro ter uma infraestrutura planejada que definisse as obras e empreendimentos que são prioritários, depois buscar os mecanismos de projetos e planejamento das obras para executá-las. “Assim teríamos o estado de Arte para os empreendimentos a serem implantados, tanto em termos técnicos, quanto econômicos”, explica, dizendo que é entendimento, ainda, que quando iniciado o investimento, ele seja levado a termo da forma mais rápida possível para a que a sociedade tenha o retorno. “Decidiu fazer, então faz.”
Duplicação da BR 116
A duplicação da BR-116, no trecho que liga Guaíba a Pelota, que devido aos atrasos já está R$ 416 milhões mais cara, é citada como exemplo pelo Engenheiro do desastre da mau planejamento da área de obras públicas. “A obra está 70% pronta, mas sociedade não ainda está usando e o dinheiro já está enterrado lá. Eu entendo que deveríamos fazer um trabalho como sociedade civil para que gente tivesse o retorno do planejamento”, reitera.
Como umas soluções defende que o planejamento seja lei. No Rio Grande do Sul cita o Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT), que orienta o planejamento na área para os próximos 25 anos. “O Fórum defende que o PELT vire Lei, porque assim independentemente do governante, a prioridade do investimento já estará definida. Para alterar aquilo, só se houver um fato superveniente muito forte”. Também defende que só se comecem novas obras, após as em execução estarem entregues. “Prioritariamente, não se pode começar uma outra obra sem terminar uma que já iniciou, caso não se tenha orçamento planejado para ambas.”
Encerra dizendo que o investimento em infraestrutura deve ser prioritário. “Gostaríamos de deixar claro para a sociedade que as entidades defendem prioridade de investimentos em infraestrutura, porque é uma área estratégica para o País e deve ser devidamente planejada e estruturada para que a sociedade tenha o devido reforço do que ela faz para que os empreendimentos na área de infraestrutura sejam implantados.”
