Notícia
Começa operação do MPT no Frigorífico Majestade
Integrantes da operação da força-tarefa chegando de surpresa às 8h na unidade industrial. Créditos: Flávio Wornicov Portela / MPT
Começou, às 8h desta terça-feira (18/7), nova operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos comandada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e que investiga saúde e segurança nos ambientes do trabalho, desde janeiro de 2014. O alvo é a Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda, razão social do Frigorífico Majestade, de Sananduva. O município está localizado na região Norte do Estado, distante 307 km da Capital, Porto Alegre. O grupamento operacional chegou de surpresa à unidade industrial instalada na avenida Rio Branco, 358, Centro, e foi recebido pelo presidente da Cooperativa, Egidio Loregian. A operação deverá se estender até a manhã da próxima sexta-feira, quando a empresa será notificada dos resultados da inspeção.
A empresa ainda tem abatedouro na Linha Boa Vista, área rural a 6,5 km da unidade industrial, que também será inspecionada. A unidade industrial tem 460 empregados, enquanto o abatedouro tem 70, totalizando 530. A maioria trabalha das 7h às 17h18min, com 1h30min de intervalo para almoço e mais três pausas de 21 minutos cada (totalizando 63 minutos). Em torno do meio-dia, 60 trabalhadores são deslocados da unidade industrial para o abatedouro, onde 800 suínos são abatidos pelos 130 empregados entre 13h e 17h18min. Está projetada para abater até 2.500 suínos/dia. Toda produção de suínos abatidos vem dos cerca de 1.100 associados. A empresa industrializa a carne, fabricando produtos da marca “Majestade”. A Cooperativa sananduvense é a maior empregadora do Município.
A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Até agora, com esta, foram 45 ações da força-tarefa (9 em 2014, 21 em 2015, 12 em 2016 e 3 em 2017). Destas, 17 operações foram em avícolas, 25 em bovinas e em suínas, 1 em fábrica de rações e 2 em processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (6 avícolas - sendo 1 por duas vezes, 5 bovinas, 3 suínas e 1 de processamento de alimentos - sem abate) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho (MT). O calendário de 2017 prevê novas inspeções em todas regiões gaúchas.
Integrantes
A operação tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao MT, e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Região Nordeste, com sede em Passo Fundo, vinculado ao Município, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Sananduva. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) a ser instaurado no MPT em Caxias so Sul, unidade administrativa com abrangência sobre Harmonia.
A ação tem participação de 15 integrantes. Pelo MPT, o procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, assessorado pelo chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela (Porto Alegre). Entre os parceiros, pelo Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro, a tecnologista Maria Muccillo (Porto Alegre), representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigorífico. Pelo Cerest, 3 servidores: a terapeuta ocupacional e epidemiologista Carolina Santos da Silva, a enfermeira Flávia Marcieli Mucha e a médica Juliana Lima Barbosa Fiuza (que também atua no Cerest Macronorte, com sede em Palmeira das Missões).
Pelo CREA, 5 profissionais: o gerente de fiscalização, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, o engenheiro mecânico do Núcleo Técnico de Fiscalização, Gelson Luis Frare (ambos de Porto Alegre), a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e os agentes-fiscais Emerson Jauri Rinaldi (Inspetoria de Bento Gonçalves) e Antônio Fernando Amarante (Inspetoria de Vacaria). O grupo é assessorado pela fisioterapeuta e especialista em ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul), que presta serviços para a CNTA Afins. A ação também é acompanhada pelo movimento sindical dos trabalhadores, com o secretário-geral da FTIA/RS, Dori Nei Scortegagna (Marau), mais o presidente e o secretário-geral do STIA Sananduva, respectivamente Romualdo Fernandes Alves e Paulo Roberto Marques.
Fonte: MPT-RS
