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Acidentes de trabalho pautam reunião entre CREA e MTE
Auditor Otávio entre os Engenheiros Marcelo e Marino. Créditos: Arquivo CREA-RS
Na última semana, a fiscalização do CREA-RS reuniu-se com o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Otávio Rodrigues. Representando o Conselho, estavam presentes na reunião o gerente da fiscalização do Conselho, Eng. Quim. e de Seg. Trab. Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Controle Operacional da Fiscalização, José Eduardo Macedo, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico, Eng. Contr. Autom. Marcelo de Souza e o chefe do Setor de Planejamento e Controle Eng. Mec. Gelson Frare.
O auditor fiscal é um dos responsáveis pela investigação dos acidentes de trabalho fatais no Rio Grande do Sul. A prévia da investigação revela que no ano de 2016 ocorreram 517 óbitos causados por acidentes de trabalho, mas segundo Otávio este número tende a ser maior. “Nós utilizamos fontes alternativas à CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), como dados da polícia civil porque notamos uma falta de precisão dos dados, principalmente relativos a acidentes fatais”. Otávio também afirmou que a maioria dos fatores de acidentes fatais é a falta de profissional de planejamento, projetos e exercício ilegal da engenharia.
Segundo os participantes, esta reunião já estava para ocorrer há algum tempo, porém o fato catalisador foi justamente o acidente ocorrido no dia 27 de julho, em São Leopoldo . “Essa relação entre o Conselho e o Ministério do trabalho é uma ótima parceria para criar um canal de contato entre os dois órgãos. Até mesmo para auxiliar na apuração dos fatos e evitar que acidentes como este, que ocorreu em São Leopoldo, se repitam”, explana o gerente da fiscalização, Eng. Marino Greco.
Entre os assuntos debatidos durante o encontro, segurança do trabalho, construção civil, setor de serviços e demolições foram alguns deles. Este último foi o mais debatido, o auditor entende que é necessário que quando da emissão de alvará de demolição esteja junto um plano de estudo, um passo a passo da demolição, quais materiais serão utilizados e o procedimento, o que não acontece atualmente no Estado.
Questionado sobre a interferência que a nova lei trabalhista e da terceirização pode exercer sobre o número de acidentes de trabalho, Otávio respondeu: “A probabilidade é de que estes números aumentem naturalmente, pois com itens como aumento de rotatividade, vínculo com a empresa mais enfraquecido e problemas com responsabilização que se reflete no ambiente de trabalho. Porém como haverá um êxodo dos contratados CLT para pessoa jurídica ou autônomo, a estatística vai diminuir, porque estas categorias trabalhistas não são sujeitas a emissão de CAT. Mas esta diminuição é falsa porque os acidentes continuarão ocorrendo”.
Ao final da reunião, Otávio Rodrigues comentou que conta com parceria do CREA-RS para mobilizar ainda mais os engenheiros para os riscos inerentes às obras e serviços técnicos. Essa ampla divulgação dos maiores riscos pode ser feita através de eventos por modalidade, e inclusive inserir nas atividfades os órgãos responsáveis, como a prefeitura. O acidente de trabalho é um desvio do processo produtivo, sintoma de um processo ruim, quando fiscalizamos estamos qualificando o processo produtivo”.
