Notícia
Procedimentos de fiscalização são debatidos em Panambi
Representantes do CREA e da prefeitura de Panambi. Créditos: Arquivo CREA-RS
Corte de árvores, edificações novas e reformas, abertura de empresas e até a realização de eventos artísticos e culturais devem seguir as normas estabelecidas na legislação. O supervisor de Fiscalização Luiz Claudemir de Araújo, o agente fiscal Everaldo Daronco e o inspetor-chefe de Panambi, Alexandre Zillmer, reuniram-se com o prefeito do município, Daniel Hinnah, o secretário de Agricultura, Indústria, Comércio, Serviços e Meio Ambiente (SMAIC), Rafael Jacques de Oliveira, além de outras equipes da Prefeitura de Panambi para tratar da fiscalização de diversas atividades em que a legislação exige a supervisão técnica profissional.
Ações como o corte de árvores (manejo florestal) devem ser orientadas pela SMAIC, que inclusive tem disponível uma lista com o nome e contato dos profissionais habilitados para a prestação desses serviços. As construções e reformas em casas e prédios, abertura de empresas sob responsabilidade técnica, laudos de inspeção predial e estabilidade estrutural e ainda os shows e eventos festivos com estruturas de luz, som e palco, somente podem ser realizadas mediante adequado acompanhamento. Estas atividades estão sob a abrangência da Secretarias da Fazenda, em seus setores de cadastro e fiscalização e da Saúde, através da Vigilância Sanitária, no que se refere à industrialização de alimentos, por exemplo.
Fonte: Prefeitura de Panambi
