Notícia
Representante do CREA-RS no COESPPCI participa de reunião em Canela
O objetivo era esclarecer as tratativas referente a sugestões de alterações na legislação que regula os eventos temporários. Créditos: Arquivo CREA-RS
O Eng. Mec. e de Seg. Trab. Rogério Dupont, representante do CREA-RS no Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio (COESPPCI), participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (25), com a Subcomissão de PPCI, da Comissão Multimodal da Inspetoria de Canela/Gramado. O objetivo foi esclarecer as tratativas referentes às sugestões de alterações na legislação que regula eventos temporários, considerando serem um segmento importante no turismo da região serrana. Também estava presente a supervisora de Fiscalização Alessandra Borges.
O COESPPCI é o órgão superior normativo e consultivo para os assuntos de que trata a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. Instituído através do art. 9º da LC nº 14.376/2013, encontra-se regulamentado através do Decreto Estadual nº 51.518, de 26 de maio de 2014, Decreto Estadual nº 52.516, de 17 de agosto de 2015 e Decreto Estadual nº 53.189, de 06 de setembro de 2016.
