Notícia
Creas da Região Sul debatem Decisão Normativa do Confea
Nepomuceno apresenta novos regramentos legais aos CREAs da região Sul . Créditos: CREA-RS
Nos dias 28 e 29 de setembro, o CREA-RS sediou a segunda etapa do seminário junto aos Creas sobre a auditoria da CGU e medidas decorrentes adotadas pelo Confea, promovido pelo Conselho Federal.
O seminário teve sua abertura realizada pela presidente Eng. Agr. Eliana Silveira Collares e pelo 1º diretor Administrativo Eng. Civil e de Seg. Trab. Astor José Grüner.
No primeiro dia, o analista GCI do Confea, Henrique Nepomuceno, apresentou a Resolução nº 1090/2017 que regulamenta o artigo 75 da Lei 5.194/66 e dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.
Já, no segundo dia, o assuntotratado foi sobre a Decisão Normativa nº 111/2017, já em vigor, que dispõe sobre diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional.
Pelo Crea-RS participaram do Seminário o gerente de Fiscalização, Eng. Marino Greco, o advogado Alexadre Irigoyen de Oliveira e os analistas das Câmaras Especializadas. O seminário contou também com a presença do assessor técnico do Crea-PR Eng. Leonardo Cesar Marçal Mathias, da assessora técnica Eng. Fernanda Meybom Machado e do Eng. Claude Pasteur Faria, ambos do Crea-SC.
