Notícia

Fiscalização do CREA-RS realiza duas intensivas de fiscalização na área Civil


Obras de Passo Fundo e Santa Rosa foram alvo da fiscalização intensiva . Créditos: Arquivo CREA-RS

Na última semana, entre os dias 25 e 29 de setembro, ocorreram dois Programas Intensivos de Fiscalização (PIFs) nas regiões de Santa Rosa e Passo Fundo, ambos voltados à área da construção civil. 

O objetivo é intensificar a fiscalização de modo a garantir que somente profissionais registrados e legalmente habilitados sejam responsáveis pela execução de obras ou serviços da área tecnológica, bem como o registro das devidas Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) conforme a legislação vigente.

Quatro agentes fiscais participaram do PIF de Santa Rosa, que também abrangeu as obras civis em execução nos municípios de Três de Maio, Giruá e Horizontina. A ação totalizou a fiscalização 223 empreendimentos, com emissão de dois Autos de Infração e 19 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP’s).

Já em Passo Fundo, os quatros agentes fiscais que atuaram na ação estiveram em 191 canteiros de obras. Foram emitidos três Autos de Infração e 46 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP’s).

 

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