A força-tarefa verifica a adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. Créditos: Arquivo MPT-RS

terça, 03 de outubro de 2017

Começou, às 8h desta terça-feira (3/10), no Hospital Santa Cruz (HSC), de Santa Cruz do Sull, a oitava operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. A unidade está localizada na rua Fernando Abott, 174, Centro de Santa Cruz do Sul. É o principal centro de saúde do Vale do Rio Pardo. Possui cerca de 23 mil m² de área construída, 232 leitos e 973 trabalhadores.

O grupamento operativo é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, e no setor produtivo do arroz, desde agosto deste ano. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. O grupo foi recebido pelo diretor administrativo, Egardo Orlando Kuentzer, que designou como interlocutora a coordenadora do RH, Fernanda Haas. Foram solicitados 83 documentos à empresa.

Clique aqui para acessar a relação de documentos solicitados ao hospital.

Os integrantes da operação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira (6/10), quando a empresa será notificada do resultado da operação. No final da tarde dessa segunda-feira (2/10), os integrantes da força-tarefa reuniram-se para ultimar os preparativos da operação.
Histórico.

Em 22 de julho de 2016, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na segunda operação 2017, o MPT expediu recomendação, em 7 de abril, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. E na terceira operação 2017, o MPT notificou, em 25 de agosto, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades.

Nos sete casos, as empresas tiveram prazos de até 90 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais.

Parceiros

     A operação tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), e da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), com 2 Coordenadorias Regionais da Saúde (CRSs): 7ª de Bagé e 8ª de Cachoeira do Sul; 5 Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Caxias do Sul (Serra), Ijuí (Missões), Palmeira das Missões (Macronorte), Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (Vales); 1 Unidade Municipal de Referência em Saúde do Trabalhado (Umrest) Santa Cruz do Sul e 1 Unidade de Referência em Saúde do Trabalhado (Urest) Gravataí. Também apoiam o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). O movimento sindical dos trabalhadores participa com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Cruz do Sul (Sindisaúde SCS), apoiado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde Caxias). Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

     A ação tem participação de 35 integrantes. Pelo MPT, os procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Codemat, lotado em Caxias do Sul), Enéria Thomazini e Thaís Fidelis Alves Bruch (ambas de Santa Cruz do Sul), assessorados pela socióloga da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges), Ana Amélia Ferreira dos Santos, e pelo chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela. Entre os parceiros, pelo Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro, a chefe de Serviços Técnicos, engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha (os três de Porto Alegre).

     Pela Renast, 15 profissionais: as médicas Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul) e Jacqueline Lenzi Gatti Elbern (Porto Alegre), a enfermeira Daniela Carvalho Lorenzoni (Gravataí), as psicólogas Cláudia Beux dos Santos Roduyt da Rosa (Palmeida das Missões) e Patrícia de Souza Fagundes (Santa Cruz do Sul), as fisioterapeutas Ida Marisa Straus Dri (Caxias do Sul), Juliane Martins Teixeira (Palmeira das Missões), Luciane Sarturi Antes (Ijuí), Marisa Flores de Quadros (Bagé) e Rosemari Santi Boéssio (Santa Cruz do Sul), a terapeuta ocupacional Priscila Medeiros Suita (Santa Cruz do Sul), os técnicos em segurança do trabalho Divina Agliardi Pereira (Gravataí), Luiz Henrique Paim da Rocha (Santa Cruz do Sul) e Paulo Ivonir Machado Costa (Palmeira das Missões), e a fiscal sanitária Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, Cachoeira do Sul).

     O CREA atua com 7 profissionais: o gerente de fiscalização, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, o engenheiro mecânico do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, Gelson Luis Frare, o chefe de Núcleo de Controle Operacional da Fiscalização, José Eduardo Macedo (os três de Porto Alegre), a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e os agentes-fiscais Amâncio Renato Nascimento (Santo Ângelo), Emerson Jauri Rinaldi (Bento Gonçalves) e Pedro Estevam Ost (Montenegro). O Coren tem 1 profissional: a enfermeira-fiscal da subseção Santa Cruz do Sul, Ivanete dos Santos Andrade. O Movimento sindical dos trabalhadores acompanha a ação com 5 representantes: os técnicos de Enfermagem José Carlos Haas e Elton Joaquim Schneider (respectivamente presidente e diretor de finanças do Sindisaúde SCS), apoiados pela técnica de Enfermagem Bernadete Giacomini e pelo técnico de manutenção biomédico Fabrício Soares Borges (respectivamente secretária-geral e diretor do Sindisaúde Caxias).