A partir da esq., Eng. Paulo Deni Farias e Eng. Capoani. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 20 de junho de 2012

Coordenadores das Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial e representantes de Universidades estiveram reunidos, entre os dias 20, 21 e 22, no plenário do CREA-RS debatendo a Resolução 1.010/2005 que regulamenta as atribuições de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea.            
Os mecanismos para análise das atribuições anteriores à Resolução 1.010 e a criação, os objetivos, as dificuldades da implementação da norma foram os temas abordados nos dois paineis do primeiro dia, que contou com as apresentações do Eng. Mec. e de Seg. Trab. Liberalino Jacinto de Souza, do CREA-DF, que fez um histórico das normas que regulam as atribuições dos profissionais do Sistema, e por vídeo-conferência, com o representante do Confea Eng. Civ. Fábio Merlo.
Participaram da mesa de abertura, o presidente do CREA-RS, Eng. Luiz Alcides Capoani, que destacou estar feliz em receber o evento no Estado, pela importância em se discutir as dificuldades na implementação da Resolução; a diretoria da Faculdade de Engenharia do PUCRS, Eng. Maria Cristina Felipetto de Castro, que ressaltou a importância da resolução para os alunos da Universidade e disse estarem, na PUC, buscando entender e se adequar às necessidades da 1010. “Queríamos que o também MEC entendesse mais a 1010”, enfatizou a professora.
O conselheiro federal do RS pelo Confea, Eng. Melvis Barrios Junior, disse achar que a Resolução está “sendo fatiada”. “A 1010 surgiu como uma complementação da Resolução nº 218 mas, ao invés de complementar, está tirando atribuições dos profissionais. Segmentamos demais, temos que resgatar o conceito inicial da Resolução que era de agregar atribuições ao pós-formando. Temos que melhorá-la”, declarou o conselheiro, questionando a validade atual da Resolução para quem esta se formando. Já o coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial e da Câmara Especializada da mesma modalidade no CREA-RS, Eng. Mec. e Seg. Trab. Paulo Deni Farias, agradeceu ao presidente Capoani por estar sensível às questões da legislação do Sistema e receber o encontro. Disse que mesmo temporariamente suspensa (a Resolução) o debate não pode se esgotar, pois é este um “problema a se resolver, porque é preciso saber como vai ser dada as atribuições aos profissionais”. Também participou do encontro o presidente da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Confea, o Técnico em Mecânica Luiz Eduardo Quitério. 
No segundo dia de encontro, o coordenador da Comissão de Educação e Atribuição do CREA-SP, Eng. Mec. Airton Nabarrete, que relatou os procedimentos implantados em São Paulo na aplicação da Resolução 1010 para profissionais de nível Técnico e para Tecnólogo. Na sexta-feira os participantes do workshop participaram de uma visita técnica a PUCRS.
Debates Técnicos
O Eng. Mec. E de Seg. do Trab. Liberalino Jacinto de Souza, do CREA-DF, destacou que a 1010 está pronta desde 2005, com aplicabilidade desde 2007, e o que está ainda em debate é a Matriz do Conhecimento, que alterou o anexo 2 da Resolução, que formaria o conteúdo do conhecimento de cada profissional. Para ele, a legislação anterior (Res. 218) restringia as habilitações profissionais e está nova expande. “Pela Resolução 218 não se permitiam novas habilitações ao profissional, por esta, seguindo certas regras, é possível isso. Se suspendermos a 1010 não se poderá trabalhar assim”, explicou, dizendo que no CREA-DF, até o momento, estava usando no Regional a Res. 1010, sem a Matriz de Conhecimento. O representante do Confea, Eng. Civ. Fábio Merlo, participou do encontro por meio de vídeo-conferência.
Na quinta-feira (21), o coordenador da Comissão de Educação e Atribuição do CREA-SP, Eng. Mec. Airton Nabarrete, falou dos procedimentos que estão sendo usados em São Paulo para aplicar a Resolução 1010 para Técnicos e para Tecnólogos, já há dois anos sendo usada para estes profissionais. Ele considera que, para uma implementação total da Res. 1010, é preciso maior integração entre as Universidades e o Sistema Confea/Crea. “O CREA-SP está posicionado a favor das escolas, o que ela diz que tem no currículo o Crea confia”, destacou o Engenheiro.

O encerramento do Workshop 1010 foi marcado pela entrega da Carta de Porto Alegre, elaborada pelos participantes do evento, pelo Coordenador Nacional, Eng. Mec. e Seg. Trab. Paulo Deni Farias, ao presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani,que se comprometeu a entregar e defender as proposições junto ao Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Creas. Segundo o Eng. Capoani, "quando nos unimos e o objetivo é comum, a força é maior." Dentre as propostas, a principal reivindicação é a suspensão da Resolução até 2014.