Agente fiscal Emerson Rinaldi e chefe do Núcleo de Controle Operacional, Eduardo Macedo, verificaram edificações na Rua Andradas, centro da Capital . Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 08 de novembro de 2017

Região com grande circulação de pessoas, muitos prédios públicos e comerciais e com a concentração das edificações mais antigas da cidade, a área central de Porto Alegre é um dos alvos da Blitz de Fiscalização do CREA-RS que ocorre entre segunda (06) e sexta-feira (10) desta semana. O objetivo é verificar as responsabilidades técnicas pelos trabalhos de inspeção predial, laudos estruturais de marquises e sacadas, manutenção de elevadores e Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. 

Os serviços, que devem ser realizados por profissionais e empresas legalmente habilitados, garantem a segurança dos moradores e frequentadores dos edifícios, além dos transeuntes da área. As principais avenidas dos bairros Floresta, Moinhos de Vento, Independência, além da III Perimetral, entre as ruas Dom Pedro e Carlos Gomes, também estão no roteiro da ação.  

Até a manhã de quarta (08) já haviam sido gerados 180 relatórios de fiscalização pelos 14 agentes do CREA-RS destacadas para o trabalho. Os fiscais ainda estão sendo auxiliados pelo chefe do Setor de Geoprocessamento, Felipe Serafini, para que todas as ações fiscalizatórias sejam realizadas por meio do aplicativo Infofisc. Além do preenchimento do relatório de fiscalização no momento da inspeção e consulta de ARTs e Registro de Empresas e profissionais, pelo Infofisc os dados de todo o Estado geram mapas georreferenciados. “A intenção é que 100% dos relatórios dessa blitz sejam feitos pelo aplicativo”, destaca Serafini. 

No Centro, as ruas Andradas e Borges de Medeiros foram os alvos na manhã de quarta-feira (08), quando a ação foi acompanhada pelo chefe do Núcleo de Controle Operacional de Fiscalização Eduardo Macedo. Em todas as edificações fiscalizadas foram solicitados - por meio de um Termo de Requisição de Documentos e Providências (TRDP) - as ARTs e os contratos relativos aos serviços-alvo da ação. Os proprietários ou responsáveis têm dez dias para encaminhar ao CREA-RS os documentos não apresentados no momento da visita. 

Entre os diversos locais inspecionados estiveram o prédio do Instituto do Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, que abriga órgãos do Ministério da Saúde; o Edifício Agostinho Ricardo, que com mais de oito décadas abriga lojas comerciais e empresas; na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul); além uma seguradora e uma loja de cortinas e produtos de cama e banho localizado em um prédio de fachada tombada. 

Eduardo Macedo explica que no que se refere aos laudos estruturais de marquises e sacadas e o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), há lei municipal que regula o tema e exige a obrigatoriedade dos serviços, que devem ser realizados por empresas e profissionais legalmente habilitados (Lei 6323/88 e Decreto municipal nº 18574/2014, respectivamente). “Quando não existe o laudo, após os dez dias para regularização, o CREA-RS encaminha a informação à prefeitura, que adotará as providências conforme a legislação.” 

Esta é a 11ª blitz realizada este ano. Compõem a equipe os agentes fiscais Renato Araújo, Gustavo Fernandes, Fernanda Delavi, de Porto Alegre; Rogério Oliveira, de São Leopoldo; Amâncio Renato; de Santo Ângelo; Gustavo Vaz, de Pelotas; Emerson Rinaldi; de Bento Gonçalves; Ilson Silva, de Guaíba; Raquel Rodrigues, Canoas; Mário Paulino, de Bagé; Alceu Maggi, Tramandaí; Jorge Trindade, Camaquã; junto ao supervisor da Zonal Metropolitana, Pedro Ost.

Meta é, até sexta-feira (24), fiscalizar 300 empreendimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre.