Membros da operação fazem exploração inicial na planta mãe da Braskem. Créditos: Luis Nakajo

quarta, 06 de dezembro de 2017

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) iniciou nesta segunda-feira (4) operação voltada às seis empresas que integram o polo petroquímico de Triunfo, visando à apuração das condições de saúde e segurança do trabalho. A Braskem é a maior empresa do polo e a primeira inspecionada. O MPT conta com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) como parceiros na operação.

A procuradora do MPT em Santa Cruz do Sul Enéria Thomazini, responsável pelo inquérito civil em face da Braskem, explica que os órgãos parceiros devem relatar o resultado da inspeção, a fim de instruir o procedimento e adotar as medidas cabíveis, se necessárias. Quanto às demais empresas, denominadas de "segunda geração", que também serão inspecionadas, contarão com inquéritos próprios para continuidade de investigação, caso constatadas irregularidades. “A operação tem o objetivo de mapear as condições de saúde e segurança do Trabalho nas empresas do polo petroquímico, tendo em vista a natureza das atividades, visando à prevenção de doenças e acidentes do trabalho", explica.

O representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador Ricardo Garcia, destacou alguns temas focados na fiscalização: espaços confinados, vasos de pressão, trabalho em altura, entre outros. O gerente de fiscalização do CREA-RS, Eng. Quím. e de Seg. do Trab. Marino José Greco, também chamou a atenção para a análise do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e para a observância das Normas Regulamentadoras 10 (instalações elétricas) e 12 (segurança em máquinas).

O complexo da Braskem tem cerca de 650 empregados diretos na unidade de primeira geração e 2000 terceirizados. A unidade de insumos básicos (UNIB) conta com termoelétrica própria, estações de tratamento de água terceirizadas e cerca de 6000 equipamentos em operação. Produz, segundo dados da empresa, anualmente, 3230 mil toneladas de petroquímicos: eteno, propeno, butadieno, MTBE (C5H12O), benzeno, solventes e gasolina, além de 200 mil toneladas por ano de etenos produzidos com etanol

Participaram do primeiro dia da operação os procuradores do MPT Enéria Thomazini e Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul). Pelo CREA-RS, o gestor de fiscalização Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico Marcelo de Souza e os agentes fiscais Emerson Rinaldi (Bento Gonçalves), Miguel Fontana (São Leopoldo), Renato Nascimento (Santo Ângelo) o supervisor de fiscalização da Zonal Metropolitana, Pedro Ost. Os membros da operação foram atendidos pelos gerentes industrial, de manutenção, de produção, de saúde e segurança do Trabalho e de Engenharia de manutenção. Não há ainda datas pré-definidas para as próximas operações. 

Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação MPT)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)