Plenário do Confea se posiciona contra a privatização do Sistema Eletrobras
Plenário Confea . Créditos: Arquivo Confea
No último dia de plenária, os conselheiros foram unânimes ao aprovar proposta da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (CAIS) em que se posiciona contra à privatização da Eletrobras e, consequentemente, à Medida Provisória nº 814/17 bem como ao Projeto de Lei nº 9463/18.
Segundo o documento apresentado, a Eletrobras é agente protagonista do setor elétrico, sendo a maior geradora e transmissora de energia elétrica do Brasil e da América Latina. Além disso, a Eletrobras é responsável por 52% de todo o volume hídrico dos reservatórios brasileiros, 47% das linhas de transmissão de energia e 70% da capacidade de transformação do país.
O plenário entende que a estatal se constitui como promotora de desenvolvimento econômico e social para o País, representando o ato de privatização uma ameaça à soberania nacional. O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, destacou a importância desse posicionamento. “Esse é um momento histórico para a Engenharia e para o Sistema ao se posicionar oficialmente contra essa privatização”.
Frente Parlamentar
Durante a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, realizada em 14 de março, na Câmara dos Deputados, o presidente já havia se manifestado sobre o tema, considerando os desdobramentos problemáticos para a sociedade, o meio ambiente, a Engenharia e os engenheiros brasileiros. “Vamos indicar nomes de representantes do Confea para o grupo de debate sobre a privatização da Eletrobras, uma questão preocupante por conta do entendimento de que água, energia e transporte são questões estratégicas para o desenvolvimento, a soberania e a segurança nacionais.”
O documento aprovado pelo Plenário sugere que haja uma articulação política e ação formalizada desse tema, incluindo posicionamento junto à Frente Parlamentar.
Fonte: Fernanda Pimentel / Equipe de Comunicação do Confea