Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 10 de maio de 2018

As escolas de educação infantil da rede municipal de Frederico Westphalen foram fiscalizadas na tarde desta quarta-feira (09) por uma equipe do CREA-RS. A ação ocorreu após reunião na Promotoria de Justiça do Ministério Público da região entre os procuradores João Pedro Togni e Rogério Fava Santos; o chefe do Núcleo Operacional de Fiscalização do Conselho, Alceu Maggi, e os agentes fiscais Eduardo Macedo e Valdiva Facco. 

No encontro, foi solicitado ao Conselho que averiguasse as responsabilidades técnicas de itens como laudos de inspeção predial, instalações elétricas, equipamentos recreativos, PPCI, teste de estanqueidade, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além de RT de possíveis reformas nos locais das casas e edificações que recebem as crianças do ensino infantil do município. Foram deixados Termos de Requisição de Documentos e Providências, que dão o prazo de 10 dias à Prefeitura Municipal para apresentar as documentações faltantes.