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Confea e STJ preparam acordo de cooperação para acessibilidade em obras públicas
Créditos: Arquivo Confea
Uma parceria institucional entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea e o Superior Tribunal de Justiça – STJ começa a ganhar corpo, graças a uma matéria publicada no site do Conselho, no último Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. Após lê-la, o ministro Sérgio Kukina elogiou as iniciativas internas promovidas pelo Conselho, e convidou o órgão a conhecer o programa de acessibilidade do Tribunal, em reunião na tarde dessa quarta (3), da qual participou também a coordenadora do programa de acessibilidade do STJ, Nancy Andrighi.
A assessora da presidência informa que o Confea está a um passo de aprovar seu programa de acessibilidade, elaborado ao longo deste ano. “A presidência deve aprova-lo ainda em 2018. Nele, além do próprio STJ, já consta a previsão de parcerias com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público da União (MPU), voltadas para a obras públicas, e ainda com a Universidade de Brasília (UnB), com um curso de extensão referente a acessibilidade. Apenas o MPU ainda não foi consultado sobre a possibilidade de efetivar esta parceria”. Cláudia Regina Machado acrescenta que as conversações para o acordo de cooperação entre o STJ e o Confea serão iniciadas oficialmente ainda este mês.
Fonte: Confea
