A supervisora de fiscalização Alessandra Borges, o agente fiscal Rafael Berquo, acompanhados do inspetor-chefe Rubem Machado Silveira. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 05 de junho de 2019

Em ação realizada pelo CREA-RS na tarde desta terça-feira (05), a supervisora de fiscalização Alessandra Borges e o agente fiscal Rafael Berquo, acompanhados do inspetor-chefe Rubem Machado Silveira, visitaram duas escolas e um lar de idosos em Esteio. A fiscalização faz parte de um programa realizado ao longo de junho e julho, no qual o CREA-RS fiscaliza escolas, lares de idosos, universidades, cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas abrangidos pela jurisdição da Inspetoria de Esteio.

O objetivo da ação é garantir que as atividades técnicas sejam acompanhadas por profissionais e empresas devidamente habilitadas, garantindo, desta maneira, o cumprimento da legislação vigente. A decisão normativa nº 5/2012 determina em seus princípios que a fiscalização deve agir “em ações que possam colocar em risco um grande número de pessoas ou bens em detrimento de outras ações cuja abrangência seja menor”.

Em virtude disso, a fiscalização do CREA–RS irá atuar de forma preventiva e orientativa nestes empreendimentos para verificar equipamentos existentes na cozinha, se possuem plano de prevenção contra incêndio e se realizam manutenção predial, elétrica, em playgrounds e em elevadores, para que possam evitar pôr em risco alunos e funcionários e para que tragam segurança e tranquilidade às famílias atendidas.

“É uma ação realmente importantíssima”, define o inspetor Rubem Machado Silveira. “Espero que seja replicada em outros municípios, começando por Esteio.” Segundo o inspetor, percebe-se, com a fiscalização, que as escolas nunca estão "zeradas", principalmente em relação a PPCI, e que muitas já estão com encaminhamento de renovação de alvará. A importância da fiscalização também se dá no âmbito de solicitar documentos, exemplificar e fornecer informações para os responsáveis por dirigir as escolas.

Para o administrador do Instituto São Francisco Coração de Maria, Lucas Rodrigues da Luz, a fiscalização “é importante para seguirmos uma linha, se adequar às mudanças e também aumentar a qualidade nas nossas escolas”. “Com as melhorias que se podem fazer”, diz, “pode-se evitar incidentes”. O assistente administrativo da escola La Salle, José Afonso, considera a fiscalização “ótima” e afirma que deveria acontecer mais vezes, “para garantir que tudo está correto, antes que aconteça algum acidente. Normalmente fazem quando acontece, daí começam a visitar. Tinha que ser periódico”, destaca.

“Hoje, para nós, é uma satisfação estar com essa fiscalização intensiva em Esteio e em Sapucaia do Sul, principalmente em época de comemoração dos 85 anos do Conselho”, ressalta o inspetor Rubem. A Inspetoria atua há 11 anos em Esteio, trabalhando em prol da sociedade na fiscalização dos profissionais e ‘sempre com bons resultados’, afirma.