Diretoria do CREA-RS durante a plenária. Créditos: Arquivo CREA-RS

terça, 10 de março de 2020

Realizada na tarde de sexta (06) e sob a coordenação do Eng. Agrônomo Paulo Rigatto, 1º vice-presidente do CREA-RS, a Plenária de nr. 1800 contou com a presença de 98 conselheiros, além dos integrantes da diretoria: Eng. Francisco Bragança, 2º vice-presidente; Eng. Mec. e Seg. Trabalho Luciano Grando, 1º dir. administrativo; Eng. de Minas Eduardo Schimitt da Silva, 2º diretor financeiro; Eng. Mec. e de Seg Trab. Marcos Antonio Kercher, coordenador das Inspetorias; e eng. Civil Jorge Luiz Köche, coordenador do CDER-RS.

Na abertura, o Eng. Paulo Rigatto destacou, em suas comunicações, algumas ações gerenciais que estão sendo feitas desde que assumiu a gestão do CREA-RS neste ano, com foco em desempenho e aumento de eficiência em suas atividades fins.

A representatividade do Conselho esteve a cargo do 2º vice-presidente, Eng. Francisco Bragança, que informou a sua participação em debates, audiências públicas e reportagens solicitadas pelos veículos de comunicação.

Um dos itens da pauta, readequação do horário das reuniões de Câmaras Especializadas e do Plenário para o Exercício de 2020, foi aprovado, alterando, portanto, o novo horário, a partir das reuniões do mês de abril de 2020 até dezembro de 2020.

Eleições 2020
Além da apresentação dos relatores da Comissão de Análise de Processos de Recursos ao Plenário, foram aprovados os nomes para homenagem ao mérito do Sistema Confea/Crea e homologada a composição e a localização das mesas para as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua de 2020. A proposta foi apresentada pelo Eng. Agr. Dulphe Pinheiro Machado Neto, coordenador da Comissão Eleitoral do CREA-RS (CER-RS).

Foram definidos, portanto, os locais de funcionamento das urnas eletrônicas e suas devidas composições para as Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e do CREA-RS, conselheiro federal, modalidade Agronomia, e diretores gerais e administrativos da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, que ocorrerão no dia 3 de junho de 2020, das 9h às 19h.

A decisão por realizar o pleito mais cedo se deu por conta das eleições municipais de 2020, que acontecerão em 4 de outubro. Para que os Creas possam utilizar as urnas eletrônicas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral, as eleições do Sistema devem ocorrer até no máximo 120 dias antes do pleito para Prefeituras e Câmaras de Vereadores. As urnas eletrônicas estarão disponibilizadas na sede do CREA-RS (3) e uma em cada Inspetoria (44).

Indicações para homenagem ao mérito
Os conselheiros aprovaram ainda as indicações do Crea-RS para a Medalha do Mérito, Menção Honrosa e Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea - Edição 2020. Distinções regulamentadas pela Resolução n.º 1.085, de 2016.

Criadas em 1958, as Honrarias do Sistema se dividem em Medalha do Mérito, para a congratulação dos profissionais vivos, conselhos de fiscalização profissional, entidades de classe e instituições de ensino; e Livro do Mérito, onde são inscritos os nomes dos profissionais falecidos que prestaram relevantes serviços à sociedade, constituindo-se na manifestação de reconhecimento do Sistema ao profissional e aos familiares.

Para a medalha do Mérito, foi aprovado o nome do Engenheiro Civil Luis Roberto Ponte, presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs-RS). Autor da Lei das Licitações (Lei nº 8.666), Luis Roberto Ponte traz a experiência acumulada em décadas de vida pública e em entidades de classe. Foi deputado federal constituinte, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e secretário do Desenvolvimento do RS. Fundador e diretor-presidente da Construtora Pelotense, de Porto Alegre, presidiu o Sinduscon-RS e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tendo igualmente sido vice-presidente do Sistema Fiergs/Ciergs, entre outros cargos.

Inscrição no Livro do Mérito
A Câmara de Agronomia conseguiu a aprovação da maioria para o nome do Engenheiro Agrônomo e pesquisador Dirceu Gassem,  um dos mais reconhecidos profissionais da agricultura brasileira, cujas pesquisas tiveram grande relevância para o aumento de produtividade e da rentabilidade no campo nas últimas décadas. Autor de mais de 200 publicações relacionadas à proteção de plantas, plantio direto e evolução na agricultura. Autor de livros publicados nas áreas de pragas, controle biológico e plantio direto. Visitou e ministrou palestras sobre agricultura, plantio direto e manejo de pragas em 22 países.

As indicações dos nomes serão enviadas à Comissão do Mérito do Confea, que tem por finalidade apreciar as indicações de nomes de profissional, de instituição de ensino, de entidade de classe e de pessoa física ou jurídica que façam jus à homenagem em razão de sua contribuição para a valorização e a regulamentação das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea ou para o desenvolvimento tecnológico do país.

Norma técnica nº 37

O Plenário aprovou ainda a Norma de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica n. 37, que dispõe sobre as responsabilidades técnicas dos profissionais da área Mecânica e Metalúrgica do Sistema Confea/Crea, que desenvolvem e/ou executem atividades técnicas especializadas de Projeto, Fabricação, Montagem, Manutenção, Inspeção, Pericia, Avaliação, Vistoria e Laudos no segmento de Equipamentos de conversão de veículos automotores para gás natural ou biogás de veículos.