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Pedidos de registro de atestado de capacidade técnica


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Créditos: Arquivo CREA-RS

O CREA-RS, em postura responsável diante da pandemia do coronavírus e atendendo aos protocolos de conduta definidos pelas autoridades de saúde, informa como realizará, a partir de 30 de março, o expediente registro de atestado de capacidade técnica.

Etapa 1: O profissional deve enviar um e-mail para a unidade do CREA-RS onde deseja protocolizar o seu pedido.

Exemplo:

Local                                          E-mail
Porto Alegre (sede do Crea-RS)    protocolo@crea-rs.org.br
Caxias do Sul (Inspetoria)             caxias.do.sul@crea-rs.org.br
Passo Fundo (Inspetoria)              passo.fundo@crea-rs.org.br
Santa Maria (Inspetoria)                santa.maria@crea-rs.org.br

No "Assunto" do e-mail escrever “Abertura de processo de registro de atestado”.
O profissional requerente deverá encaminhar como anexo ao e-mail os seguintes documentos, exclusivamente no formato PDF:

Para contratos escritos:
I – Requerimento padrão preenchido e assinado (se houver interesse de registrar o atestado para mais profissionais, utilize o Modelo de Autorização).
II – Atestado emitido pelo contratante da obra/serviço.
III – Contrato assinado que deu origem à obra/serviço e aditivos, ordem de início, ordens de serviço e demais documentos equivalentes, se houver.
IV – No caso de obras ou serviços contratados pelo setor privado ou por pessoas físicas, deve ser comprovado que o emitente do atestado é o proprietário do empreendimento, mediante apresentação de um documento público, que vincule o emitente ao endereço da obra/serviço, tais como habite-se, matrícula do Registro de Imóveis, licença ambiental, aprovação de projeto, alvará do Corpo de Bombeiros, etc.

Para contratos verbais
I – Requerimento padrão preenchido e assinado (se houver interesse de registrar o atestado para mais profissionais, utilize o Modelo de Autorização).
II – Atestado emitido pelo contratante da obra/serviço.
III – Nota fiscal, ou RPA, ou aceite de proposta/orçamento.
IV – No caso de obras ou serviços contratados pelo setor privado, deve ser comprovado que o emitente do atestado é o proprietário do empreendimento, mediante apresentação de um documento público, tais como habite-se, matrícula do Registro de Imóveis, licença ambiental, aprovação de projeto, alvará do Corpo de Bombeiros, etc.

Cada documento deve estar em um PDF único.

Exemplo: Um contrato com 20 páginas deve estar em um único arquivo PDF chamado “contrato.pdf”.

A ausência de algum documento obrigatório impedirá o seu protocolo.

Para ver os modelos de atestado sugeridos pelo CREA-RS, clique aqui.

Etapa 2: a unidade do CREA-RS que recebeu o e-mail irá abrir o protocolo, enviando o boleto bancário com a taxa do expediente para o requerente.

Etapa 3: após confirmada a quitação da taxa, a unidade do CREA-RS que abriu o protocolo irá incluir os arquivos PDF no sistema corporativo do Conselho para análise da documentação.

Etapa 4: como resultado da análise, o atestado poderá ser registrado ou apresentar alguma inconformidade. Na primeira situação, o profissional receberá um e-mail da unidade do CREA-RS para agendar a entrega do atestado original e de toda a documentação para compor o processo físico. Na segunda situação, ele receberá um e-mail informando as inconformidades, que poderão ser solucionadas por e-mail, com o envio de novos documentos em PDF ou esclarecimentos.

Etapa 5: na data e no horário previsto no agendamento, o profissional vai até a unidade do CREA-RS levando o atestado original e os demais documentos (requerimento assinado, cópia do atestado, cópia do contrato, etc.) para compor o processo físico. O seu atestado original será registrado pela colocação do selo de segurança e a emissão da CAT com registro de atestado.

 

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