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Comissão de Análise de Processos de Recurso ao Plenário faz sua primeira reunião de 2020
Créditos: Arquivo CREA-RS
Na manhã desta quarta (13), ocorreu, por videoconferência, a primeira reunião da CPR deste ano, reunindo 18 conselheiros representantes das Câmaras Especializadas, 2 da Agronomia, 3 da Civil, 3 da Elétrica, 2 da Florestal, 2 da Geologia e Eng. Minas, 2 da Mecânica e Metalúrgica, 2 da Química e 2 da Segurança do Trabalho.
A apresentação foi feita pela chefe do setor de Recursos ao Plenário Sandra Lopes. A Comissão de Análise de Processos de Recurso ao Plenário tem o objetivo de analisar e instruir com proposta de Relatório e Voto Fundamentado ao Plenário os processos de pessoas físicas e jurídicas que tratem de autuação expedida por infração de qualquer natureza, exceto aqueles que se referem à alínea “c” do artigo 6º (Acobertamento) da Lei Federal n. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e às infrações ao Código de Ética.
A CPR trabalha com 49 modelos de pareceres padronizados de acordo com a Resolução n. 1008.
Os processos recebem pré-relatos, feitos pela analista de processos Maríndia Izabel Girardello, conforme os modelos, com sugestão de voto de manutenção de multa, com exceção das autuações com constatação de improcedência ou vício de origem que o pré-relato é de arquivamento. Os conselheiros analisam estes pré-relatos, aprovando ou alterando, caso considerem necessário, antes de liberar para o Plenário.
O Sumário dos processos relatados pela Comissão são encaminhados primeiramente às Câmaras Especializadas para conhecimento e depois ao Plenário para votação em bloco.
Após elegerem o Eng. Civil Ubiratan Oro para coordenador da Comissão, assim como o Eng. de Plástico Luis Sidnei Barbosa Machado, como adjunto, a CPR definiu o calendário para a reunião da comissão, que ocorrem bimestralmente.
Os 54 processos foram distribuídos entre os conselheiros, para análise, e com o retorno até a próxima reunião, no dia 25 de junho, às 14 horas. Os processos de maior volume serão retirados na Sede pelos conselheiros de Porto Alegre e Região Metropolitana, alguns serão entregues via malote, para os conselheiros de outras regiões, e outros, menores, serão escaneados e enviados por email.
A Comissão contou ainda com o apoio de Rodrigo Soares, chefe de Núcleo de Apoio ao Colegiado; e Maria Beatriz Velho, assistente administrativo.
