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Novos pedidos de registro de atestado de capacidade técnica a partir de 26 de junho


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Créditos: Arquivo CREA-RS

Veja como solicitar pedidos de registro de atestado de capacidade técnica (CAT com registro de atestado) a partir de 26 de junho de 2020.

ATENÇÃO: O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE ATESTADO TÉCNICO SÓ PODE SER ABERTO ATRAVÉS DOS EMAILS DAS INSPETORIAS. VEJA A LISTA COMPLETA

Informamos que o pedido de Registro de Atestado é analisado por ordem de ingresso no sistema eletrônico de protocolo, independentemente do local onde o processo é protocolizado. Procure sempre abrir o processo na inspetoria mais próxima de você.

Prazo de análise da documentação: 7 dias úteis, a partir da compensação do pagamento da taxa do processo.
- Taxa: R$ 89,67 por profissional.

Etapa 1: O profissional deve enviar um e-mail para a Inspetoria mais próxima. Profissionais de Porto Alegre deverão encaminhar a documentação para a Inspetoria de Porto Alegre, pelo e-mail porto.alegre@crea-rs.org.br.

No "Assunto" do e-mail escrever “Abertura de processo de registro de atestado”.
O profissional requerente deverá encaminhar como anexo ao e-mail os seguintes documentos, exclusivamente no formato PDF:

Para contratos escritos:
I – Requerimento padrão preenchido e assinado (se houver interesse de registrar o atestado para mais profissionais, utilize também o Modelo de Autorização).
II – Atestado emitido pelo contratante da obra/serviço.
III – Contrato assinado que deu origem à obra/serviço e aditivos, ordem de início, ordens de serviço e demais documentos equivalentes.
IV – No caso de obras ou serviços contratados pelo setor privado ou por pessoas físicas, deve ser comprovado que o emitente do atestado é o proprietário do empreendimento, mediante apresentação de um documento público, que vincule o emitente ao endereço da obra/serviço, tais como habite-se, matrícula do Registro de Imóveis, licença ambiental, aprovação de projeto, alvará do Corpo de Bombeiros, inscrição no CNPJ, etc.
 
Para contratos verbais
I - Requerimento padrão preenchido e assinado (se houver interesse de registrar o atestado para mais profissionais, utilize também o Modelo de Autorização).
II – Atestado emitido pelo contratante da obra/serviço.
III – Nota fiscal ou RPA ou aceite de proposta/orçamento assinados.
IV – No caso de obras ou serviços contratados pelo setor privado ou por pessoas físicas, deve ser comprovado que o emitente do atestado é o proprietário do empreendimento, mediante apresentação de um documento público, que vincule o emitente ao endereço da obra/serviço, tais como habite-se, matrícula do Registro de Imóveis, licença ambiental, aprovação de projeto, alvará do Corpo de Bombeiros, inscrição no CNPJ, etc.

Cada documento deve estar em um PDF único. Exemplo: O requerimento será um arquivo chamado “requerimento.pdf”; o contrato com 20 páginas deve estar em um único arquivo PDF chamado “contrato.pdf”; etc.

A ausência de algum documento obrigatório impedirá o seu protocolo.
Para ver os modelos de atestado sugeridos pelo Crea-RS, clique aqui.

Etapa 2: A Inspetoria que receber o e-mail abrirá o protocolo, enviando o boleto bancário com a taxa do processo para o requerente.

Etapa 3: Após confirmada a quitação da taxa, a Inspetoria irá incluir os arquivos PDF no sistema eletrônico do Crea-RS para análise da documentação.

Etapa 4: Em 7 dias úteis a documentação será analisada. Como resultado da análise, o atestado poderá ser registrado ou apresentar alguma inconformidade. Na primeira situação, o profissional receberá um e-mail da Inspetoria para agendar a entrega do atestado original e de toda a documentação para compor o processo físico. Na segunda situação, o profissional receberá um e-mail informando as inconformidades. Após serem sanadas, deve ser respondido o e-maiI anexando os novos documentos em PDF e/ou esclarecimentos. Esses novos documentos serão colocados no sistema eletrônico para reanálise do processo.

Etapa 5: Na data e horário previstos no agendamento, o profissional vai até a Inspetoria levando o atestado original e os demais documentos (requerimento assinado, cópia do atestado, cópia do contrato, etc.) para compor o processo físico. O seu atestado original será registrado pela colocação do selo de segurança e a emissão da CAT com registro de atestado.

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